A dimensão ambiental para o ordenamento territorial

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.244120

Schlagworte:

recurso natural, ambiente, território, política ambiental.

Abstract

O presente trabalho objetiva discutir a importância do meio ambiente para as políticas e ações de ordenamento territorial (OT). Parte-se do pressuposto de que a base ambiental é fator interveniente de grande relevância para políticas e ações de OT. Isso é percebido no conjunto das regulamentações legais que arbitram sobre o uso e exploração dos recursos ambientais do território. Para a construção do presente texto, fez-se um percurso teórico que envolve as compreensões de ambiente, questão ambiental e ordenamento territorial. Em seguida, realizou-se considerações acerca da política ambiental brasileira, analisando essa como mecanismo que serve ao OT, sendo respaldado em Steinberger e Abiracber (2013) quando estas autoras discutem que a política ambiental é dotada de dimensão territorial, uma vez que essa possui contato direto com o território. A partir da pesquisa constata-se que a dimensão ambiental se torna cara para uma efetiva política de OT, ao passo que os instrumentos jurídicos que orientam e impõem restrições ao uso dos recursos ambientais do território se conformam, então, em uma política de base territorial, dado que os disciplinamentos são sob o território. Portanto, são medidas que orientam a execução de seu uso, regulação e proteção.

Autor/innen-Biografien

Diêgo Souza Albuquerque, Universidade Federal da Paraíba

Possui Graduação/Licenciatura em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado de Pau dos Ferros (2018). É discente, nível Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido (PLANDITES) - UERN. Tem experiência na área de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Ambiental Integrada, Bacia Hidrográfica, Meio Ambiente e Ordenamento Territorial e Ensino de geografia.

Larissa da Silva Ferreira Alves, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013), Mestre em Geografia (2009), Especialista em Geoprocessamento e Cartografia Digital (2009) e Graduada em Geografia - Licenciatura (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. É Professora Adjunta IV (D.E.) do Departamento de Geografia e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Campus de Pau dos Ferros. Presidente da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (Rede-TER). Tem experiência na área de Geografia e Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e ordenamento territorial, políticas públicas, turismo e análise regional, semiárido.

Francisco do O’ de Lima Júnior, Universidade Regional do Cariri

Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-UNICAMP), na área de concentração Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente. Realizou Estágio de Doutorado com Bolsa CAPES no Institut für Geographie - Universität Innsbruck (Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck, Áustria), sendo supervisionado pelo Prof. Dr. PhD Martin Coy. Possui mestrado em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia/MG (2008) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA) (2001). Tem Especialização em Planejamento e Políticas Educacionais pela URCA. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Economia da URCA (DE/URCA) e também da Diretoria do Geopark Araripe, um Projeto de Desenvolvimento e Preservação Territorial reconhecido e tutelado pelo Programa de Geoparks Mundiais da UNESCO. É Membro Permanente do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido (Mestrado Acadêmico), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Avançado Profa. Maria Elisa Albuquerque Maia (CAMEAM) de Pau dos Ferros/RN. Faz parte como professor pesquisador da Cátedra UNESCO Geoparks, Sustainable Regional Development and Healthy Lifestyles do Programa de Cátedras e Rede UNITWIN da UNESCO. Trabalha com temas na área de Economia e Desenvolvimento Econômico, com ênfase em Economia Política da Urbanização, Economia e Desenvolvimento Regional e Urbano, Planejamento Regional e Urbano, Economia do Ceará e do Cariri, explorando investigações como: território e desenvolvimento, espacialidades econômicas e rede urbana, transformações inter e intra urbanas, divisão espacial do trabalho no capitalismo contemporâneo. É Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA).

Maria Losângela Martins de Sousa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Possui doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (2016), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (2012) e graduação em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (2009). Atualmente é professora Adjunta do departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É professora pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisas sobre Espaço, Ensino e Ciências Humanas (GEPEECH) e do Núcleo de Estudos Geoambientais e Cartográficos (NEGECART) da UERN/CAMEAM. Realizou intercâmbio Internacional Brasil/Cabo Verde, na modalidade Doutorado Sanduíche em 2014/2015 na Universidade de Cabo Verde (UniCV) e tem experiência na área da Geografia Física, com ênfase na Dinâmica Ambiental e territorial, a partir dos seguintes temas: relação sociedade natureza, degradação ambiental, desertificação, bacia hidrográfica, recursos naturais, análise ambiental e ensino de Geografia

Literaturhinweise

ALVES, L. da S. F. Culturas de Ordenamento Territorial: conceituações e perspectivas histórico analíticas. Mercator, Fortaleza/CE, v. 13, n. 3, p. 63-73, set./dez. 2014. Disponível em: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1220>. Acesso em: 24 jan. 2020.

ARAÚJO, L. A. Perícia Ambiental. In: GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da (Orgs.). A questão Ambiental: diferentes abordagens. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 107-151.

BRANDÃO, C. A. Teorias, Estratégias e Políticas Regionais e Urbanas Recentes: anotações para uma agenda do desenvolvimento territorializado. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 107, p. 57-76, jul./dez. 2004. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4813518>. Acesso em: 17 jan. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 1, Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Brasília, 1986. DOU de 17 de fevereiro de 1986.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Presidência da República/Casa Civil. Brasília, em 31 de agosto de 1981.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República/Casa Civil. Brasília, 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Presidência da República/Casa Civil. Brasília, 1997.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Presidência da República/Casa Civil. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Legislação Ambiental Básica. Brasília: UNESCO, 2008.

CUSTÓDIO, V. Da questão ambiental à unanimidade do desenvolvimento sustentável. Paisagem Ambiente: ensaios, São Paulo/SP, n. 28, p. 79-94, 2011. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/paam/article/view/77388>. Acesso em: 30 ago. 2019

DULLEY, R. D. Noção de natureza, ambiente, meio ambiente, recursos, ambientais e recursos naturais. Agri. São Paulo, São Paulo/SP, v. 51, n. 2, p. 15-26, jul./dez., 2004. Disponível em:<http://www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/asp-2-04-2.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2019.

HAESBAERT, R. Ordenamento Territorial. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia/GO, v. 26, n. 1, p. 117-124, 2006. Disponível em: <https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/3572>. Acesso em: 26 jun. 2018.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

MENDONÇA, F. Geografia Socioambiental. MENDONÇA, F.; KOZEL, S. (Orgs.). Elementos de Epistemologia da Geografia Contemporânea. 1ª ed. rev. Curitiba/PR: Editora UFPR, 2009, p. 121-144.

MORAES, A. C. R. Ordenamento Territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003. Brasília: MI, 2005, p 43-46.

MOURA, A. M. M. de. Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In: ______. (Org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016, p. 13-44.

PORTO-GONÇALVES, C. W. Os (des)caminhos do Meio Ambiente. 14ª ed. São Paulo: Contexto, 2006.

PUJADAS, R. FONT, Jaume. Una aproximación conceptual a la Ordenación del Territorio. In______. Ordenación y Planificación Territorial. Madrid: España: Sintesis, 1998, p. 11-40.

SANTOS, T. C. Algumas considerações preliminares sobre Ordenamento Territorial. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). Brasília: MI, 2005, p. 49-54.

SANTOS, R. Ferreira. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos, 2004.

STEINBERGER, M.; ABIRACHED, C. F. A. Política ambiental: intervenção do Estado no uso da natureza e do território. In: STEINBERGER, M. (Org.). Território, Estado e políticas públicas espaciais. 1ª ed. Brasília: Ler Editora, 2013, p. 115-140.

SUERTEGARAY, D. M. A. Geografia Física (?) Geografia Ambiental (?) ou Geografia e Ambiente (?). MENDONÇA, F.; KOZEL, S. (Orgs.). Elementos de Epistemologia da Geografia Contemporânea. 1ª ed. rev. Curitiba/PR: Editora UFPR, 2009, p. 111-120.

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2021-07-23

Zitationsvorschlag

Albuquerque, D. S., Ferreira Alves, L. da S., de Lima Júnior, F. do O., & Martins de Sousa, M. L. (2021). A dimensão ambiental para o ordenamento territorial. Revista De Geografia, 38(2), 25–42. https://doi.org/10.51359/2238-6211.2021.244120

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Bd. 38 Nr. 2 (2021): Revista de Geografia (Recife)

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