A contextualização do PMCMV em uma cidade média: nova configuração territorial e impacto socioespacial no conjunto Santa Júlia em Mossoró-RN
DOI:
https://doi.org/10.51359/2238-6211.2020.248177Schlagworte:
Cidades Médias;Política Habitacional; Configuração Territorial; PMCMV; Efeitos Socioespaciais.Abstract
Este texto analisa a política pública de habitação popular, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1 na cidade de Mossoró, nordeste brasileiro. A ideia é problematizar o padrão segmentado de expansão urbana para a população mais pobre, as tipologias das habitações, a ausência de equipamentos básicos, o perfil socioeconômico das famílias atendidas e, como isso impacta na habitabilidade e no cotidiano dos moradores do Conjunto Residencial Santa Júlia, objeto de nosso estudo.
Literaturhinweise
ABREU, Marlon Altavini. Diferenciando o espaço e produzindo cidades: lógicas e agentes da produção do espaço urbano nas cidades de Ribeirão Preto/SP e Londrina/PR. GeoTextos, vol. 12, n. 1, julho 2016. p. 77-104.
ANTUNES, Ricardo.O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.
AMORIM, Wagner Vinicius. A produção imobiliária e a reestruturação das cidades médias:Londrina e Maringá (PR). São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Cartilha do MCMV. Programa Minha Casa Minha Vida. 2008. Disponível em: http://www.ademi.org.br/docs/CartilhaCaixa.pdf. Acesso em: 04 nov. 2019.
BONDUKI, N. G. Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. TD. Teoria e Debate, v. 82, p. 1, 2009.
BEZERRA, J. M; BATISTA, R. O; SILVA, P. C. M. da; MORAIS, C. T. S. L; FEITOSA, A. P. Aspectos econômicos e ambientais da exploração salineira no estado do Rio Grande do Norte. Engenharia Ambiental - Espírito Santo do Pinhal, v. 9, n. 2, p. 003-020, maio/jun. 2012.
BRASIL. Caixa Econômica Federal. Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, s/d. Disponível em: http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/urbana/Paginas/default.aspx. Acesso: 04 ago. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Sistema de Habitação (SISHAB). 2019. Disponível em: http://sishab.cidades.gov.br/empreendimentos/filtro. Acesso: 04 ago. 2020.
CARDOSO, A.; ARAGÃO, T. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. (Org.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/Letra Capital, 2013.
CASTRO, Carla Yara Soares de Figueirêdo. O corredor cultural: espaço de materialização da exclusão social em Mossoró-RN. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Natal, 2012. 172 p.
CAVALCANTE, José Luiz. A Lei de Terras de 1850: e a reafirmação do poder básico do Estado sobre a terra. Edição nº 2 de junho de 2005. Disponível em: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/LeideTerra.pdf. Acesso: 01 fev. 2020.
CORRÊA, R.L. Região e organização espacial. 7ª edição. São Paulo: Ática, 2002.
CORRÊA, R.L. Construindo o conceito de cidades médias. In: SPOSITO, M. E. B. (Org.) Cidades médias: espaços em transição. 1ª edição, São Paulo: Expressão Popular, 2007, p.23-33.
COUTO, Edna Maria Jucá. As cidades médias e suas múltiplas particularidades: produção e consumo do espaço urbano em Marília-SP e Mossoró-RN. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Presidente Prudente, 2016. p.
DAMIANI, Amélia Luisa. Cidades médias e pequenas no processo de globalização. Apontamentos bibliográficos. En publicación: América Latina: cidade, campo e turismo. Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo, María Laura Silveira. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, San Pablo. Diciembre 2006. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/edicion/lemos/08damiani.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.
DOMINGUES, Marcela Galizia. Análise dos impactos ambientais da instalação das unidades de bombeio de petróleo na área urbana de Mossoró-RN. (Dissertação de Mestrado em Geografia) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natal, 2014.
FIX, Mariana. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Instituto de Economia/Unicamp, Campinas, 2011.
FUNDAÇÂO JOAO PINHEIRO (FJP). Déficit habitacional no Brasil 2015: resultados preliminares. Belo Horizonte: FJP, 2017.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HARVEY, David. Justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Tradução Carlos Szlak. Coordenação Antônio Carlos Robert Moraes. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Resultados gerais da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Cidades. Brasil em síntese, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 ago. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de influência das cidades 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
MOTTA, Diana; MATA, Daniel. Crescimento das cidades médias. Boletim Regional Urbano. Brasília: IPEA, n. 1, dez. 2008, p. 33-38. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5525. Acesso em: 25 de ago. 2020.
MARICATO, Ermínia. "Moradia se tornou sinônimo de mercadoria", diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik [16 de Agosto de 2016]. Brasil de Fato. Entrevista concedida à Camilla Hoshino e Thiago Hoshino. Diponível em: https://www.brasildefato.com.br/2016/08/16/moradia-se-tornou-sinonimo-de-mercadoria-diz-a-ex-relatora-da-onu-raquel-rolnik/. Acesso: 11 de ago. 2020.
MELAZZO, Everaldo Santos. Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do capital financeirizado no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 29 a 40, sep. 2013. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1118. Acesso: 02 de jul. 2020.
MELAZZO, E.S. Interações, combinações e sinergias: produção do espaço urbano, dinâmicas imobiliárias e o programa Minha Casa Minha Vida em cidades médias brasileiras. In: Urbanização, produção e consumo em cidades médias/intermediárias. Presidente Prudente:Universida Estadual Paulista; Lleda: Edicions de la Universitat de Lleida. 2015.
NASCIMENTO, E. A. Contradições e deficiências do Programa Minha Casa, Minha Vida: implicações e rebatimentos sobre a dinâmica socioespacial das cidades médias brasileiras. Revista Geographia, Niterói: UFF/EGG, Vol.16, nº32, pp. 68–89, 2014.
NEGRI, Sílvio Moisés. Segregação sócio-espacial: alguns conceitos e análises. Coletâneas do Nosso Tempo, Rondonópolis - MT, v. VII, nº 8, p. 129 a 153, 2008.
POCHMANN, Márcio. Desempenho econômico conjuntural e a situação recente do trabalho no Brasil. Revista do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense, v. 7, n. 13, p. 12-28, 2018.
ROCHA, Aristotelina Pereira Barreto. Expansão Urbana de Mossoró (período de 1980 a 2004): geografia dinâmica e reestruturação do território. Natal: EDUFRN, Editora da UFRN, 2005.
PINTO, Marina Barbosa. Questão habitacional como expressão da questão social na sociedade brasileira. Libertas, Juiz de Fora, v.4 e 5, n. especial, p.92 - 117, jan-dez/ 2004, jan-dez / 2005 - ISSN 1980-8518.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças. 2ª ed. São Paulo, Boitempo, [2015] 2019.
SANFELICI, Daniel. As escalas de acumulação na produção das cidades. In: A Cidade como negócio. CARLOS, Ana F. VOLOCHKO, Danilo. ALVAREZ Isabel P. (organizadores). São Paulo: Editora Contexto, 2015.
SHIMBO, Lúcia Zanin. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010.
SILVEIRA, M.L. Globalização, trabalho, cidades médias. GeoUERJ, Rio de Janeiro, nº 11, p. 11-17. 2002.
SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 85, p. 83-102, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010133002009000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso: 11 de nov. 2019.
SPOSITO, M. Encarnação Beltrão. O desafio metodológico da abordagem interescalar no estudo das cidades médias no mundo contemporâneo. Cidades. Presidente Prudente, v.3, n.5, p.143-157, 2006.
SOARES, Jamilson Azevedo. A juventude nos enredos da cidade, da cultura e do lazer: panis et circenses no ‘país de Mossoró’? Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Recife, 2015. 270 p.
SOUZA, Marcelo Lopes de. A prisão e a ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 632 p
SOUZA, Marcus V. M; LEITE, Myrelly L. R. Desigualdades socioespaciais e o Programa Minha Casa Minha Vida em Marabá (PA) Brazilian Geographical Journal: Geosciences and Humanities research medium, Ituiutaba, v. 8, n. 2, p. 45-62, jul./dez. 2017.
TOPALOV, C. Gananciais y Rentas Urbanas. Madrid, Siglo Veintiuno, 1984.
VASCONCELLOS, E. Por uma política nacional de transporte urbano. Revista dos Transportes Públicos nº 085 - ANTP, São Paulo, 2001.
VIEIRA, Alexandre Bergamin. Poder Público e mercado imobiliário: os promotores da exclusão social em cidades médias. In: Egal 2009 - 12 Encuentro de Geógrafos de América Latina – Programa online. 2009, Montevidéu. Resumos... Montévideu, 2009 Disponível em: http://www.observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaurbana/222.pdf. Acesso: 27 de ago. 2019.
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