Saúde mental em território urbano: abordagens sobre as políticas públicas em Macapá/AP

Abstract

De acordo com o Relatório Mundial Sobre Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde (WHO, 2022) quase um bilhão de pessoas no mundo vivem com algum transtorno mental diagnosticável e a maioria destas pessoas não possuem acesso adequado aos serviços de saúde. Por sua vez, os sistemas e serviços de saúde mental continuam mal equipados para satisfazer a necessidade das pessoas, ao mesmo tempo em que a saúde mental é considerada um direito humano básico. No Brasil para minimizar os danos causados pelos transtornos mentais nessas populações criam-se e aplicam-se políticas públicas em saúde mental nos mais variados territórios do país, como na cidade de Macapá no estado do Amapá, objeto desta pesquisa. O objetivo principal deste trabalho é compreender como as políticas públicas de saúde mental estão sendo desenvolvidas na cidade de Macapá face a elevação das demandas pelo respectivo serviço de saúde mental na capital amapaense na segunda década do século XXI. Para o alcance de tal objetivo utilizou-se como metodologia um estudo ecológico epidemiológico de base territorial, que analisou características do território urbano macapaense, assim como as políticas públicas em saúde mental desenvolvidas nas últimas década. Como resultados destacam-se: o crescimento acelerado da população não acompanhado de infraestrutura urbana adequada; a escassez de dados quanto a condição de saúde mental desta população; aumento das taxas de óbitos por suicídios na última década; e políticas públicas em saúde mental sendo aplicadas com alguns avanços positivos, mas apresentando ainda algumas fragilidades ou ausências.