O ENTORNO REGIONAL E A VOLTA DO PLANEJAMENTO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: A AMAZÔNIA PERMANECE EM FOCO

Abstract

A presença do Estado na Amazônia remonta aos idos do nosso “descobrimento” por Portugal. Não há período que possa ser comparado com o vivenciado durante os governos militares quando o assunto é a ocupação e integração de tão vasta porção do território nacional. O território é a base do Estado. No presente artigo o que tem acontecido na interface entre o Estado e o território. Para tanto, na primeira parte do mesmo realizamos uma pequena revisão teórica de como alguns dos ícones da geografia brasileira analisam o território e suas implicações para o País. Mas uma análise a respeito da escola geopolítica norte-americana também se faz necessária ainda nessa parte do artigo uma vez que trata de uma teoria que envolve todo o território brasileiro, abarcando, inclusive, todo o continente. Na segunda parte analisamos o território em dois momentos distintos ocorridos no ano de 2007; é claro que no primeiro momento não ganha o devido destaque, enquanto no segundo, surge como pano de fundo para quase a totalidade dos debates. Já na terceira parte do artigo é abordado como o entorno regional tem sofrido um processo de mudança complexa e profunda, que vai causar repercussão no Brasil e uma necessidade de modernização de suas Forças Armadas, que é tratado na quarta parte. O arcabouço institucional é tema da quinta parte, abordando as políticas, planos e programas que tratam da questão territorial, direta ou indiretamente. O Programa Calha Norte merece uma análise em separado, tema da parte seis, por se tratar de uma intervenção estatal numa porção do território, cujo principal ator partícipe é o Exército Brasileiro. Por fim, em breve conclusão, vislumbramos que haja uma integração das políticas que tratam da organização e ordenamento do território nacional.