The role of environmental planning in territorial planning: water basin as a spatial unit at the threshold of this relationship

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-6211.2023.254960

Keywords:

territory, environment, river basin, physical-territorial management

Abstract

The complex relationship between society and nature has increasingly required systematic instruments to balance the use of natural resources in the territory and the preservation of the environment. In this context, the present work is based on a theoretical essay with the objective of analyzing the place of the Environmental Planning category in Territorial Planning, having the hydrographic basin as a reference for this discussion as a fruitful spatial unit for planning and management. For that, it used as a substantial methodological procedure the narrative review of the theoretical-conceptual tracks regarding these three themes. Thus, a priori, it reflects on the concepts of State, territory and public policy, as foundations of the political-territorial approach and necessary for understanding the interrelationships between planning and ordering. Allied to this, it was found that in the main discussions of environmental planning and territorial planning, it is still necessary to better relate them in order to place environmental concern in the applications of territorial development, reserving the need to add the hydrographic basin as a unit space for planning and management.

Author Biographies

Anny Catarina Nobre de Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Licenciada em Geografia e Mestranda em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido (PLANDITES), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Maria Losângela Martins de Sousa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido (PLANDITES), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

References

ALMEIDA, F. G. de; SOARES, L. A. A. S. (Org.). Ordenamento territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

ALVES, L. da S. F. Culturas de Ordenamento Territorial: conceituações e perspectivas histórico analíticas. Mercator, Fortaleza, v. 13, n. 3, p. 63-73, set./dez. 2014.

BRASIL. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003. Ministério da Integração. Brasília: MI, 2005.

CARVALHO, A. T. F. Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento: discussão sobre os impactos da produção social na gestão de recursos hídricos no Brasil, Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 42, v. 1, p. 140-161, 2020.

CASTRO. I. E. de. O poder e poder político como problemas. In: Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições. 2º Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. p. 106-132.

COSTA, W. M. da. Importância da Geografia Política. In: O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997, p. 17-25.

COSTA, W. M. da. Temas e Problemas da Geografia Política Contemporânea. In: Geografia política e geopolítica: discursos sobre o território e o poder. 2º Ed. São Paulo: EdUSP, 2013. p.253-285.

COSTA, W. M. da. Subsídios para uma Política Nacional de Ordenamento Territorial, In: BRASIL. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). Brasília: MI, 2005, p. 55-60.

FERRÃO, J. O Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

FREITAS, A. V. Estado, território, ambiente e políticas públicas: o ordenamento territorial e sua interface ambiental. In: RAMOS FILHO, Eraldo da Silva, et al (Org.). Estado, Políticas Públicas e Território. São Paulo: Outras expressões, 2015, p. 199- 220.

HAESBAERT, R. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SANTOS, Milton. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007, p.43-70.

HAESBAERT, R. O território: De categoria de análise à categoria da prática num olhar latino-americano e integrador. In: DENARDIN, V. F.; ALVES, A. D (Org.). Desenvolvimento Territorial: olhares contemporâneos. Londrina: Editora Mecenas, 2019, p. 51-61.

LIMA, L. G. D. de; ALVES, L. da S. F. Ordenamento territorial e desenvolvimento regional: aproximações conceituais. In: SOUSA, C. M. de; THEIS, I. M.; BARBOSA, J. L. A. (Orgs.). Celso Furtado: a esperança militante (Desafios): vol. 3 [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2020, p. 263-283.

MARR, W. L. O que é Política. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994. Coleção Primeiros Passos.

MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Indicadores ambientais e recursos hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência francesa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

MARICATO, E. Planejamento para a crise urbana no Brasil. In: Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis-RJ: Vozes, 2001, p. 47-122.

MORAES, A. C. R. Meio Ambiente e Ciências Humanas. 2 ed. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

MORAES, A. C. R. Ordenamento Territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico. In: BRASIL. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasília, 13-14 de novembro de 2003. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). Brasília: MI, 2005, p. 43-47.

NASCIMENTO, F. R. Os recursos hídricos e o trópico semiárido no Brasil. GEOgraphia, Niterói, v. 14 n. 28, p. 82-109, 2012.

PERES, R. B.; CHIQUITO, E. de A. Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional: novas questões, possíveis articulações. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, 2012, p. 71-86.

PEREIRA, M.; VENTURA, J. E. Condicionantes ambientais no ordenamento do território. GeoINova - Revista do Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Lisboa, n. 9, p. 1-14, 2004.

PIRES, J. S.; SANTOS, J. E. dos; DEL PRETTE, M. E. A utilização do conceito de bacia hidrográfica para a conservação dos recursos naturais. In: SCHIAVETTI, A.; CAMARGO, A. F. M. (Eds.) Conceitos de bacias hidrográficas: teorias e aplicações. Ilhéus, BA: Editus, 2002, p. 17- 35.

PORTO, M. F. A.; PORTO, R. L. Gestão de bacias hidrográficas, Estudos avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 43-60, 2008.

RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. da; CAVALCANTI, A. P. B. (Org.) Geoecologia das Paisagens: uma visão geossistêmica da análise ambiental. 5. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2017.

ROSS, J. L. S. Ecogeografia do Brasil: Subsídios para o planejamento ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

ROSS, J. L. S. Análise e síntese na abordagem geográfica da pesquisa para o planejamento ambiental. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 9, p. 65-75, 2011.

RÜCKERT, A. A política nacional de ordenamento territorial, Brasil. Uma política territorial contemporânea em construção. Scripta Nova, Revista electrónica de geografía y ciencias sociales, v. XI, n. 245 (66), 2007.

STEINBERGER. M. A inseparabilidade entre Estado, políticas públicas e território. In: STEINBERGER. M. (Org.) Território, Estado e Políticas Públicas Espaciais. Brasília: Ler Editora, 2013. p. 31-64.

SANDER, S. D.; MAIORKI, G. J. M. Ordenamento do território: Um tema pouco discutido no Brasil. DRd – Desenvolvimento Regional em debate, Canoinhas, v. 2, n. 1, 2012.

SANTOS, M.; BECKER, B. K. Território, territórios: ensaios sobre ordenamento territorial. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 15 ed. Rio de Janeiro: Record, 2011.

SANTOS, R. F. dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

SILVA, E. V.; RODRIGUEZ, J. M. M.; MEIRELES, A. J. de Andrade (Org.). Planejamento Ambiental e Bacias Hidrográficas. Fortaleza: Edições UFC, 2011.

SILVA, E. V. da. et al. Projeção de cenários como perspectiva para o planejamento ambiental: Um estudo conceitual. Revista da Casa da Geografia de Sobral, Sobral/CE, v. 23, p. 144-166, jul. 2021.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

SOUZA, A. C. N.; SOUZA, S. D. G.; SOUSA, M. L. M. Paisagens semiáridas e desertificação: indicadores geobiofísicos de relevo, clima e recursos hídricos na sub-bacia Hidrográfica do Rio Figueiredo, Ceará, Brasil. Geosaberes, Fortaleza, v. 13, p. 55-74, 2022.

SOUZA, A. C. N.; SOUZA, S. D. G. Análise geossistêmica para o Ordenamento Territorial em Bacias Hidrográficas: aproximações teórico-conceituais. In: SOARES, et al. (org.). Coletânea II [recurso eletrônico]: planejamento e gestão territorial em suas diversas amplitudes. São Luís: EDUFMA, 2022.

THEIS, I. M.; GALVÃO, A. C. F. A formulação de políticas públicas e as concepções de espaço, território e região. Revista brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 2, novembro, 2012.

THEIS, I. M. Desenvolvimento Desigual e Planejamento Regional no Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v.37, n.131, p.79-97, jul./dez. 2016.

TUNDISI, J. G. Água no século XXI: Enfrentando a escassez. São Carlos: RiMa, IIE, 2º ed., 2005.

Published

2023-04-27

How to Cite

Souza, A. C. N. de, & Sousa, M. L. M. de. (2023). The role of environmental planning in territorial planning: water basin as a spatial unit at the threshold of this relationship. Revista De Geografia, 40(1), 383–399. https://doi.org/10.51359/2238-6211.2023.254960