Cidades sustentáveis e planejamento urbano

a necessidade de instrumentos de adaptação climática e de resiliência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-8052.2024.260568

Palavras-chave:

cidades, mudanças climáticas, planejamento urbano, instrumentos de resiliência, sustentabilidade

Resumo

O presente artigo contextualiza a temática da complexidade do planejamento urbano para a concretização de cidades sustentáveis, na esteira do que preconizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse sentido, a pesquisa enfrenta a problemática de responder por qual razão os instrumentos de adaptação às mudanças climáticas e de resiliência precisam ser observados para atenderem aos ODS no que tange à necessidade de políticas públicas de concreção da sustentabilidade urbana no Brasil. O objetivo consiste, justamente, em analisar a realidade das cidades brasileiras, bem como a urgente implementação de planejamento urbano e jurídico de modo que seja possível superar os desafios impostos pelas metamorfoses climáticas e ambientais. Para tanto, este estudo de tipo exploratório, natureza básica e abordagem qualitativa, emprega o método científico hipotético-dedutivo e a técnica procedimental de pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Pós-Doutoranda PDPG/CAPES, Doutora e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS. Vice-Líder do Observatório de Direitos Fundamentais (DGP/CNPq/UNIPAMPA-SB). Pesquisadora Docente do Grupo de Pesquisa CNPq/UNIJUÍ: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Colaboradora da ONG Ruptura. Advogada (OAB/RS).

Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Especiais – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direitos Emergentes na Sociedade Global – pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS. Advogada (OAB/RS).

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda PDPG/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq/UNIJUÍ: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Diretora de Litigância da ONG Ruptura. Advogada (OAB/SC).

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Publicado

2024-08-13

Edição

v. 13 (2024): Edição Especial - Socioambientalismo e espaço urbano: relação sociedade e natureza no foco do desenvolvimento sustentável

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