Sustainable cities and urban planning

the need for climate adaptation and resilience instruments

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-8052.2024.260568

Keywords:

cities, climate changes, urban planning, resilience instruments, sustainability

Abstract

This article contextualizes the theme of the complexity of urban planning for the concretization of sustainable cities, in line with what the Sustainable Development Goals (SDGs) of the 2030 Agenda of United Nations (UN). In this sense, the research faces the problem of answering for what reason the instruments of adapting to climate change and of the resilience must to be observed to meet the SDGs in terms of the need for public policies to achieve urban sustainability in Brazil. The objective is, precisely, to analyze the reality of brazilian cities, as well as the urgent implementation of urban and legal planning so that it is possible to overcome the challenges imposed by climate and environmental metamorphoses. To this end, this exploratory study, basic in nature and qualitative approach, uses the hypothetical-deductive scientific method and the procedural research technique of bibliographic and documentary.

Author Biographies

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Pós-Doutoranda PDPG/CAPES, Doutora e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS. Vice-Líder do Observatório de Direitos Fundamentais (DGP/CNPq/UNIPAMPA-SB). Pesquisadora Docente do Grupo de Pesquisa CNPq/UNIJUÍ: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Colaboradora da ONG Ruptura. Advogada (OAB/RS).

Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Especiais – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direitos Emergentes na Sociedade Global – pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS. Advogada (OAB/RS).

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda PDPG/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq/UNIJUÍ: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Diretora de Litigância da ONG Ruptura. Advogada (OAB/SC).

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Published

2024-08-13

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Vol. 13 (2024): Special edition - Socio-environmentalism and urban space: the relationship between society and nature in the focus of sustainable development

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