As práticas de participação na revisão do Plano Diretor de Teresina – PI

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar a análise do caráter de participação da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT 2019 Teresina, capital do Piauí, a qual segue o modelo de planejamento excludente das cidades brasileiras. Como método de pesquisa, foram realizadas uma revisão bibliográfica e análises crítica das ações desenvolvidas durante a revisão e elaboração do PDOT 2019 de Teresina. Como resultados obtivemos a identificação dos instrumentos de gestão democrática, assim como das instituições públicas e privadas e representações sociais que participaram do processo, e verificar as contribuições que foram ou não incorporadas ao PDOT 2019. Concluiu-se que embora tenha se identificado a implementação de instrumentos de gestão democrática, as práticas de participação obtiveram baixíssimo alcance sem conferir condições de efetivação dessa participação, e assim importantes decisões permaneceram sendo discutidas por grupos restritos que representam os interesses das classes hegemônicas. Isto se evidenciou mais ainda com a alteração do PDOT em 2022 visando numa impulsionar a construção civil, onde não houve nenhuma consulta popular sobre as alterações propostas.