Participation practices in the review of the Master Plan of Teresina – PI

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-8052.2025.265222

Keywords:

Teresina territorial planning plan, review of the master plan, city statute, social participation, democratic management

Abstract

This article aims to present the analysis of the participation nature of the review of the Territorial Planning Master Plan – PDOT
2019 Teresina, capital of Piauí, which follows the planning model that excludes Brazilian cities. As a research method, a
bibliographical review and critical analysis of the actions developed during the review and preparation of Teresina's PDOT 2019
were carried out. As results, we obtained the identification of democratic management instruments, as well as public and private
institutions and social representations that participated in the process and verified the contributions that were or were not
incorporated into PDOT 2019. It was concluded that although the implementation of instruments of democratic management,
participation practices had a very low reach without providing conditions for effective participation, and thus important
decisions continued to be discussed by restricted groups that represent the interests of the hegemonic classes. This became even
more evident with the change to the PDOT in 2022 aimed at boosting civil construction, where there was no popular
consultation on the proposed changes.

Author Biographies

Anna Karina Borges de, Universidade Federal do Piauí

Arquiteta e Urbanista formada pela UFPE em 2002, Estágio PósDoc em 2017 em Planejamento e Gestão Urbana e Regional / MDU / UFPE, com Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento Urbano - UFPE (2016, 2012), especialização em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - UNINTER (2013). Atua como professora Adjunta no Departamento de Construção Civil e Arquitetura da UFPI, lecionando as disciplinas: Projeto de Urbanismo, Teria e História do Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional. Coordena o grupo de pesquisas LEU - Laboratório Espaços Urbanos, grupo de pesquisa na Universidade Federal do Piauí (UFPI), o qual pelo viés da interdisciplinaridade desenvolve estudos e projetos de pesquisas relacionados com os seguintes temas: Gestão e Planejamento Urbano e Ambiental, Direito à Cidade, Urbanização de Assentamentos Precários, Urbanismo Sensível às Águas, entre outros temas correlatos.

Maria Paula Soares Laurentino, Universidade Federal do Piauí

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí. Participante do projeto de extensão Murais Urbanos: do muralismo ao grafite (PIBEX/UFPI) e do Laboratório Espaços Urbanos (LEU) vinculado ao CNPq/UFPI, o qual pelo viés da interdisciplinaridade desenvolve estudos e projetos de pesquisas relacionados com os seguintes temas: Gestão e Planejamento Urbano e Ambiental, Direito à Cidade, Urbanização de Assentamentos Precários, Urbanismo Sensível às Águas, entre outros temas correlatos.

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Published

2025-12-09

Issue

Section

Artigos