Inserção do Patrimônio da União e do Terceiro Setor na Produção de Habitação Social: potencialidades e desafios à redução da exclusão urbana

Abstract

Diante da tendência, que cada vez mais se consolida com o desenvolvimento do capitalismo no mundo globalizado, à produção de exclusão socioespacial, especialmente no meio urbano, garantir o cumprimento da função social da propriedade, seja ela privada ou pública, constitui-se em um dos objetivos centrais de um planejamento urbano voltado para a construção de cidades mais justas. Esse propósito encontra-se respaldado legal e institucionalmente como princípio da política urbana no Brasil; na prática, no entanto, sua implementação depara-se com sérios desafios. E mesmo diante de importantes potencialidades identificadas, por exemplo, na aplicação dos imóveis pertencentes à União em projetos de habitação social, tendo a inserção do terceiro setor em parceria com o Estado na execução desses projetos, ainda se verificam fortes barreiras à consecução dos objetivos traçados. Neste trabalho, procura-se apontar as potencialidades e barreiras identificadas nessa situação específica, com vistas a dialogar com a abordagem teórica mais ampla sobre a produção da habitação social na perspectiva da redução da exclusão urbana.