Xukuru indigenous people case vs Brazil in the light of plurinationality traces

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2238-8052.2025.267236

Keywords:

plurinational constitutionalism , inter-american court of human rights, indigenous territoriality

Abstract

Reaching the 21st century, Latin American indigenous peoples continue to be harassed, and plundered. This research will be based on the following problem: Does the I/A Court H.R. take into consideration the premises of plurinationality in the Case of the Xukuru Indigenous People vs. the Brazil? Through qualitative and quantitative empirical research, the aim was to assess the dialogical sensitivity of this jurisdictional body to the territorial diversity historically experienced by the studied indigenous peoples. To this end, the Case of the Xukuru Indigenous People vs Brazil was subjected to analysis by testing the traits of plurinationality. It is important to know if considers criteria such as dialogical openness, indigenous worldview, ancestry, spirituality, as well as if it incorporates broad conceptions of property and territoriality in its jurisprudential reasoning. By assigning scores to each trait tested, it was possible to quantify the performance of the Court through a graphical analysis. From the analysis of the data, it was concluded that I/A Court H.R. is still not satisfactorily open to the epistemological pluralism of the rich ethnic and cultural diversity of the continent.

 

Author Biographies

Arthur Magalhães Costa, UNIAESO

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - 2022 (com obtenção do Prêmio do Tese Mirian de Sá Pereira/2022 e indicação ao Prêmio Capes de Tese/2023); Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã - 2017 (Aprovação com Distinção). Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito (Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti) - Università di Pisa - 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco - 2015. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário AESO Barros Melo - 2013. Parecerista na Revista Direito, Estado e Sociedade - PUC RIO (Qualis A2). Parecerista na Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES Universidade LaSalle (Qualis A2). Parecerista na Revista do Sistema Único de Segurança Pública pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Professor no módulo de Constitucionalismo Plurinacional pelo LLM - Curso de Alta Formação em Direito Constitucional e no módulo de Paradiplomacia e Municípios pelo LLM em Direito Municipal, ambos pela Católica Business School - Universidade Católica de Pernambuco. Professor na disciplina de Direito dos Contratos e Obrigações pela Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil do Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura - IPANEC. Professor nas disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Empresarial pelo Centro Universitário AESO Barros Melo - UNAESO e pelo Centro Universitário Estácio - Recife. Advogado. Autor dos livros: "Territorialidade Indígena e Direitos Humanos: da monoculturalidade eurocêntrica à diversidade latino-americana" Ed. Dialética - 2024 e "Cidadania Mundial e Direitos Humanos: Consolidação ou padronização do direito?" - Ed. Ipanec - 2021. Possui diversos artigos científicos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional dos Povos Indígenas, Jurisdição Interamericana, Direito Constitucional Latino-Americano e Constitucionalismo Plurinacional.

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Professor Doutor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Departamento de Ciências Jurídicas - Campus III. Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007). Editor Executivo do periódico Caderno de Relações Internacionais do PPGD da Faculdade Damas. Revisor de periódicos nacionais e internacionais. Realiza pesquisas e publica regularmente nas seguintes áreas: História do Direito; Direito Constitucional e Internacional; Constitucionalismo Latino Americano; pensamento pós-colonial/decolonial Tem experiências de docência nas disciplinas propedêuticas, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

José Luiz Quadros de Magalhães, PUC-MG

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte (a partir de 2020); Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Regional Minas Gerais (a partir de agosto de 2023) e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Diretoria do Sindicato APUBH da UFMG desde 2020. Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 e Presidente da Red Internacional para un constitucionalismo democrático en latinoamerica, com sede em Quito, Equador no período de 2017 a 2019. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá (Colômbia); do doutorado da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (Argentina); na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais; Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil; Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG; Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara (Jesuíta) e Diretor da Faculdade de Direito Metodista Izabela Hendrix. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade; decolonialidade; diversidade; democracia; federalismo; direitos humanos; poder; ideologia e constituição. 

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2025-12-09

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Vol. 14 (2025)

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