A luta pelo uso da maconha medicinal no Brasil: os limites das alianças e a atuação do biopoder
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-5427.2024.243620Palavras-chave:
Teoria Ator-Rede, maconha – uso terapêutico, canabidiol, Ciência Cidadã, micropolíticaResumo
Em 2014, a luta de famílias pela regulamentação no Brasil do canabidiol (CBD), um dos canabinoides da cannabis sativa, trouxe força ao debate público sobre o uso medicinal na planta. O CBD, assim, passou a ser legal no país. Com o uso de teorias e métodos associados ao mapeamento de controvérsias, esse trabalho tem dois objetivos principais: 1) mostrar quais associações institucionais e de indivíduos possibilitaram essa regulamentação; e 2) como conceitos como o biopoder (Foucault) e agenciamento (Deleuze e Guattari) podem contribuir para entender o movimento dessa rede. Enquanto o mapeamento demonstra que a conexão entre demandas de famílias com o ativismo histórico da cannabis foi essencial para que uma necessidade individual se transformasse em luta coletiva, conceitos como o biopoder e agenciamento mostram as limitações e possibilidades dessa aliança. Agenciamentos e linhas de fuga apontam como a rede se movimenta para além da demanda discursiva específica dos atores para debates mais amplos sobre o entendimento da ciência, da medicina e do papel de agências reguladoras. Há uma tendência de atores institucionais, contudo, de atuar no lado da vida (uso medicinal em crianças), deixando a guerra às drogas (o deixar morrer) de fora do debate público.
Referências
BRASIL. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. , 26 jan. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9782.htm>. Acesso em: 11 jul. 2016.
BRASIL. Justiça Federal - 16ª. Vara Federal. Processo N° 0090670-16.2014.4.01.3400 - 16a VARA FEDERAL - Decisão, 3 mar. 2016.
BURGIERMAN, Denis Russo. O fim da guerra: a maconha e a criação de um novo sistema para lidar com drogas. São Paulo: Leya, 2011.
CARNEIRO, Henrique. Drogas: a história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
CFM. Resolução CFM no. 2.113. Diário Oficial da União, Brasília, 16 out. 2014. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2014&jornal=1&pagina=183&totalArquivos=192>. Acesso em: 6 jul. 2016.
DELEUZE, Gilles. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, 2000.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix; GODINHO, Rafael. Kafka: para uma literatura menor. Lisboa: Assírio & Alvim, 2003.
FOUCAULT, Michel et al. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU PUC/Rio, Departamento de Letras., 2008.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KARAM, Maria Lucia. Escritos sobre a Liberdade: Proibições, riscos, danos e enganos: as drogas tornadas ilícitas. In: Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009. v. 3.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: 34, 1994.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução a Teoria do ator-rede. [S.l: s.n.], 2012.
OLIVEIRA, Monique Batista de. O medicamento proibido — Como um derivado da maconha foi regulamentado no Brasil. 2016. 313 f. Dissertação de Mestrado – Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo, Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
OLIVEIRA, Monique; MONTEIRO, Marko Synesio Alves. Para além de especialistas e das instituições: a regulamentação do canabidiol no Brasil e o papel do jornalismo na demanda social por ciência. In: Divulgação Científica e Cultural – 16 anos de um curso de Pós-Graduação. Campinas, SP: Pontes Editores, 2024.
SISMONDO, Sérgio. An introduction to Science and technology studies. 2. ed. Oxford: Blackwell Publishing, 2010.
VENTURINI, Tommaso. Diving in magma: how to explore controversies with actor-network theory. In: Public Understanding of Science, v. 19, n. 3, p. 258–273, 1 maio 2010.
Entrevistas
ARAÚJO, Tarso. Jornalista, escritor e documentarista. Entrevista concedida a Monique Oliveira, 27 de maio de 2016.
CARVALHO, Cidinha. Ativista e mãe de Clárian, portadora da Síndrome de Dravet, 5 de maio de 2016.
CHIORO, Arthur. Ministro da Saúde do Brasil entre 2014 e 2015. Entrevista concedida a Monique Oliveira, 10 de junho de 2016.
FIGUEIREDO, Emílio. Consultor jurídico e coordenador do site Growroom e advogado de cultivadores e usuários, 31 de maio de 2016.
FISCHER, Katiele Bortoli. Mãe de Anny Fischer, portadora da síndrome CDKl5. Entrevista concedida a Monique Oliveira, 1 de abril de 2016.
FISCHER, Norberto. Pai de Anny Fischer, portadora da síndrome CDKL5. Entrevista concedida a Monique Oliveira, 10 de maio de 2016.
HOWARD, Penny. Mãe de Harper, portadora da síndrome CDKL5 . [S.l: s.n.]., 6 de junho de 2016.
MARTINS, José. Ativista da cannabis, engenheiro, cultivador e um dos fundadores da rede. Entrevista concedida a Monique Oliveira, 6 de junho de 2016.
NEMER, Ricardo. Advogado e consultor jurídico da ABRA Cannabis (Associação Brasileira para a Cannabis). Entrevista concedida a Monique Oliveira, 2 de junho de 2016.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Estudos de Sociologia - ISSN: 2317-5427

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado