Produzindo Estatísticas, produzindo cidades: Uma análise dos indicadores de déficit e demanda habitacional do programa minha casa minha vida
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-5427.2021.258577Palavras-chave:
PMCMV, déficit habitacional, demanda habitacional, indicadoresResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a metodologia da produção dos indicadores de déficit e demanda habitacional que justificaram o Programa Minha Casa Minha Vida, especialmente na cidade de São Carlos (SP). O primeiro traz uma metodologia com recorte socioeconômico sobre aqueles que “necessitam ter casas”, enquanto o segundo apresenta uma metodologia ampla e representa aqueles que “desejam ter casas” – portanto, numericamente em maior número. A partir de uma análise estatística dos indicadores e de análise de documentos, argumenta-se que, a partir de uma abordagem corporativa das “necessidades habitacionais”, a cadeia produtiva do PMCMV adotou o segundo conceito para justificar a produção em larga escala de empreendimentos que beneficiaram, em primeiro lugar, o capital imobiliário.Referências
AMORE, Caio deSanto.; SHIMBO, LúciaZanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz(Orgs.)(2015). Minha casa...e a cidade? Avaliação do programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital.
AUTOR, 2018.
AZEVEDO, Sérgio de; ARAÚJO, Maria Bernadette(2007). “Questões metodológicas sobre o “déficit habitacional”: o perigo de abordagens corporativas”. Cadernos metrópole, 17,pp. 241-255.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(2012). Demanda habitacional no Brasil. Caixa Econômica Federal, Brasília.
DESROSIÈRES, Alain (2002). The politics of large. Cambridge/Massachussets, Harvard University Press.
EDUARDO ABDELNUR (sem data). Projeto de Trabalho Social.Contrato da Caixa Econômica Federal nº 0395579-34.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO(2012). Déficit habitacional no Brasil 2009. Centro de Estatística e Informações, Belo Horizonte.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO(2013). Déficit habitacional municipal no Brasil.Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações, Belo Horizonte.
GEORGES, Isabel Pauline Hildegard; RIZEK, Cibele Saliba(2016). “Práticas e dispositivos: escalas, territórios e atores”,Contemporânea –Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 6, n.1, pp. 51-73.
JANNUZZI, Paulo de Martino(2002). “Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais”,Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 36(1), p.51-72.
KAPPA MAGAZINE, Ano 10, Edição 148, São Carlos, 5 de set. de2019. Disponível em:http://www.revistakappa.com.br/edicoes/saocarlos/edicao_148/. Acessado em: 27 jan. 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA(2020). Relatório de Avaliação: Programa Minha Casa Minha Vida. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/subsidios/relatorio-de-avaliacao-cmas-2020-pmcmv. Acessado em 16 de out. de 2020.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria nº 465, de 03 de outubro de 2011. Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre a aquisição e alienação de imóveis sem prévio arrendamento do Programa de Arrendamento Residencial –PAR e do Programa Minha Casa Minha Vida –PMCMV.
PLANALTO VERDE(2017).Projeto de Trabalho Social. Contrato da Caixa Econômica Federal nº0401.644-67.
PLHIS 2010(2010). Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Carlos: Etapa 3. Estratégias de ação: relatório final.
Disponível em: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/plhis-sao-carlos.html. Acesso em: maio 2016.
SILVA, Marcella Carvalho de Araújo(2016). Entre as estatísticas e a cidade: o cadastramento e a produção da demanda social por apartamentos no Programa Minha Casa Minha Vida. Cad. Metrop., São Paulo, v. 18, n. 35, pp. 237-256
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Thalles Vichiato Breda

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado