As organizações sociais e a privatização da educação: o caso do Programa Gestão Pactuada no Estado da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-5427.2025.264705

Palavras-chave:

educação básica, política educacional da Paraíba, privatização da educação, parceria público-privada, organizações sociais

Resumo

O artigo analisa o Programa Gestão Pactuada e as parcerias público-privadas estabelecidas com Organizações Sociais, mediante contratos de gestão, para a prestação de serviços nas escolas da rede de ensino do estado da Paraíba. O estudo é de natureza qualitativa e embasado em revisão de literatura e análise documental, incluindo legislações relacionadas com a política educacional paraibana. Pelas evidências encontradas na pesquisa, constatou-se que o Programa Gestão Pactuada possibilitou a concretização de um projeto em larga escala no qual atores privados atuaram com um escopo de atividades que alcançaram diversas dimensões da educação, como a administrativa, a financeira e a pedagógica das escolas. Além disso, as Organizações Sociais receberam um volume bastante significativo de recursos do orçamento público, além de benefícios econômicos para esses mesmos atores. Por fim, as evidências sinalizam para um processo de privatização exógena da educação no estado da Paraíba.  

Biografia do Autor

Sérgio Andrade de Moura, Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal da Paraíba. Doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2022), Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2017), ambos na área de concentração em Políticas Educacionais; Especialização em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE) (2014), Especialização em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013) e Especialização em História das Américas pela FFPG (2000); Graduado em História pela FFPG (1999). Possui experiência na área de Educação Pública como Professor e Coordenador Educacional na Educação Básica. Possui interesse e desenvolve estudos e pesquisas no campo das políticas educacionais, especialmente, na área das políticas de avaliação de desempenho educacional e processos de privatização da educação pública. Possui experiência em pesquisa adquirida por meio da atuação em diversos grupos de pesquisa, como no Grupo de Pesquisa - Psicologia Educacional, formação e infância - estudos sobre classes populares e educação pública (PEFI) do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE) da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (UNICAMP) e no Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dalila Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Minas Gerais. Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DCOI/CNPq). Professora Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Conselho Diretivo do CNPq, representando as áreas científicas, entre 2020 e 2023. Pesquisadora PQ 1A do CNPq. Pós-doutoramento no Instituto de Educação da Universidade de Londres (2014), na Universidade de Montréal, Canadá (2006) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2005). Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (1999), Mestre em Educação (1992) e Bacharel em Ciências Sociais (1986) pela UFMG. Membro da comissão criadora do Programa Doutorado Latino-americano em Educação: políticas públicas e profissão docente. Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) entre 2009 e 2013. Coordenadora geral da Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente (RedEstrado) entre 2003 e 2018. Coordenadora da Seção de Educação da Latin American Studies Association (LASA) entre 2016 e 2018. Professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba entre 2019 e 2021. Autora e coautora de vários livros, capítulos de livros e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros, membro de comitê editorial de vários periódicos científicos no Brasil e no exterior. Desenvolve estudos e pesquisas com ênfase em Política públicas em educação e trabalho docente na América Latina.

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Publicado

01-04-2025

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v. 1 n. 31 (2025)

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