Evidenciação Dos Ativos Intangíveis Pelas Empresas Do Setor De Energia Elétrica: Uma Análise Comparativa Com Empresas Listadas Na BM&FBovespa Entre 2006 E 2012

Luciano Gomes dos Reis, Ana Beatriz Lelis Rafael, Bruna Lima Milani, Dyrlene Rodrigues Miranda

Resumo


o objetivo deste artigo foi verificar como as empresas evidenciavam os ativos intangíveis antes da criação do cpc 04 e se ocorreram mudanças quanto a isso. Como objetivo específico, buscou-se verificar se haveria diferença no nível de evidenciação, de acordo com o nível de governança corporativa [gc]. A pesquisa foi classificada como qualitativa e de natureza descritiva, com técnica de coleta de dados documental. A população foi composta por 66 companhias de energia elétrica listadas na bm&fbovespa, com uma amostra de 17 empresas participantes dos níveis de gc. Para análise, foi elaborado um check-list com base no cpc 04, afim de determinar o atendimento ou não destes itens. Os resultados apontaram que, em 2006, já havia indícios de evidenciação dos ativos intangíveis, em que apresentavam informações de 9 itens do check-list. No ano de 2009, torna-se expressivo o nível de evidenciação. Já em 2012, é possível visualizar maior aderência pelas empresas, devido ao intervalo de tempo para adequação, obtendo-se 17 itens atendidos. Apurou-se que as empresas, após a criação do cpc 04, passaram a aderir suas recomendações, aumentando o nível de transparência de suas demonstrações. Pode-se concluir também que o nível de evidenciação está condicionado a segmentação de gc, devido à exigibilidade de informações competente a cada nível.

Palavras-chave


Ativos Intangíveis; Evidenciação; CPC 04; Governança Corporativa.

Texto completo:

PDF

Referências


Agência Nacional De Energia Elétrica. 2013. Consultado em 14 de Outubro de 2013 através de http://www.aneel.gov.br/.

Colauto, R. D., Nascimento, P. S., Avelino, B. C., & Bispo, O. N. (2009). Evidenciação de ativos intangíveis não adquiridos nos relatórios da administração das companhias listadas nos níveis de governança corporativa da Bovespa. Revista Contabilidade Vista & Revista, v. 20, n. 1, 17 – 32.

Avelino, B. C., Pinheiro, L. E., & Lamounier, W. M. (2012). Evidenciação de ativos intangíveis: estudo empírico em companhias abertas. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14, 22-45.

Barbosa, A. M., Barros, A. A., & Libonati, J. J. (2011). Evidenciação do ativo intangível face ao cumprimento do CPC 04: um estudo no setor elétrico brasileiro. II Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis, Rio de Janeiro. Consultado em 15 de outubro de 2013 através de http://adcont.ppgcc.ufrj.br/index.php/adcont/adcont2011/paper/viewFile/300/31.

Barcellos, M. (2011). Aderência das empresas do índice bovespa nos anos de 2009 e 2010, em termos dos itens de divulgação em notas explicativas estabelecido no pronunciamento técnico CPC 04 (R1), f. 71. Monografia do Curso de Ciências Contábeis. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Barros, C. M. (2012). Gerenciamento de resultados contábeis e qualidade de governança corporativa: um estudo empírico em empresas brasileiras de capital aberto. Curitiba. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Mestrado em Contabilidade do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná.

Bolsa de Valores de São Paulo. São Paulo, 2013. Consultado em 16 de agosto de 2013 através de http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/servicos/solucoes-para-empresas/segmentos-de-listagem/o-que-sao-segmentos-de-listagem.aspx?idioma=pt-br.

Catapan, A., Colauto, R. D., & Barros, C. M. (2013). A relação entre a governança corporativa e o desempenho econômico-financeiro de empresas de capital aberto do Brasil. Revista Gestão e Governança, Brasília, v.16, n.2, 16 – 30.

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. 2013. Consultado em 14 de outubro de 2013 através de www.ccee.org.br.

Comissão de Valores Mobiliários. Brasília, 2013. Consultado em 25 de outubro de 2013 através de http://www.cvm.gov.br/.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Brasília, 2013. Consultado em 20 de agosto de 2013 através de http://www.cpc.org.br/CPC.

Fadul, É. M. (2004). Regulação de serviços públicos num contexto de reforma do estado e privatização no Brasil: impactos no setor de energia elétrica. Gestão & Planejamento, Salvador, n. 10, v. 1. Consultado em 14 de outubro de 2013 através de http://www.revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/188/197.

Gerhard, M., Oliveira, C. O., & Orth, C. O. (2013). Uma análise comparativa das práticas de governança corporativa no mundo. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo. Consultado em 26 de outubro de 2013 através de http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos132013/513.pdf.

Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas.

Gonçalves, R. S., Weffort, E. F., Peleias, I. R., & Gonçalves, A. O. (2008). Social disclosure das empresas brasileiras listadas na NYSE e na BOVESPA: sua relação com os níveis de governança corporativa. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v.1, n.9, 71-94.

Guha, A. (2013). Assessment of intangible assets vis-à-vis Companies Capital. Rajiv Gandhi School of Intellectual Property Law.

Hendriksen, E. S., & Breda, M. F. (2009). Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas.

Hoss, O., Rojo, C. A. & Grapeggia, M. (2010). Gestão de ativos intangíveis: da mensuração à competitividade por cenários. São Paulo: Atlas.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo, 2013. Consultado em 25 de outubro de 2013 através de http://www.ibgc.org.br/index.php.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. 7 ed. São Paulo: Atlas.

Marques, J. A., Santos, R. F., & Gouveia, V. A. (2011). Análise da evidenciação do ativo intangível nas demonstrações contábeis. Pensar Contábil, Rio de Janeiro, v. 13, n. 52, 45 - 54.

Martins, G. A., & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2 ed. São Paulo: Atlas.

Michel, M. H. (2009). Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais. 2 ed. São Paulo: Atlas.

Montoya, M. A., Pasqual, C. A., Lopes, R. L., & Guilhoto, J. J. (2013). As relações intersetoriais do setor energético no crescimento da economia brasileira: uma abordagem insumo-produto. Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo. Consultado em 30 de outubro de 2013 através de http://www.usp.br/nereus/wp-content/uploads/TD_Nereus_12_2013b.pdf.

Morch, R. B., Almeida, E., Almeida, L. B., & Marques, J. A. (2008). A demonstração do valor adicionado como instrumento de análise do impacto tributário para as empresas do setor elétrico. Revista de Informação Contábil, v. 2, n. 4, 1-16.

Moura, G. D., Fank, O. L., & Varela, P. S. (2012). Evidenciação dos ativos intangíveis pelas empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&Fbovespa. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 15, n. 1, 17-32.

Niyama, J. K., Campos, E. S., Gonçalves, R. L., & Campos, G. P. (2012). Reconhecimento, mensuração e evidenciação de operações de remunerações em opções de ações de companhias abertas listadas nos segmentos especiais de governança corporativa pela BM&FBOVESPA. Revista Vista e Revista, Minas Gerais, v. 23, n. 3, 49-72.

Pêgo, B., & Neto, C. Á. (2008). O PAC e o setor elétrico: desafios para o abastecimento do mercado brasileiro (2007-2010). Brasília. Consultado em 30 de outubro de 2013 através de http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1329.pdf.

Queiroz, L. M., Curcino, G. M., Scarpeline, L. B., & Flavio, B. V. (2011). Convergência das normas internacionais sobre ativos intangíveis pelas empresas de medicamentos listadas na bovespa: um estudo comparativo pré e pós as leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. Seminários em Administração. Consultado em 16 de outubro de 2013 através de http://www.ead.fea.usp.br/semead/14semead/resultado/trabalhosPDF/964.pdf.

Rossetti, J. P., & Andrade, A. (2012). Governança corporativa – fundamentos, desenvolvimento e tendências. 6 ed. São Paulo: Atlas.

Silva, E. C. (2006). Governança corporativa nas empresas. São Paulo: Atlas.

Silva, M. L., Rodrigues, A. M., & Dueñas, M. P. (2012). Disclosure of intangible assets: an empirical study of financial corporations in the Iberian Peninsula. Facoltà di Economia dell'Università di Salerno.

Tinoco, J. E., Escuder, S. A., & Yoshitake, M. (2011). O conselho fiscal e a governança corporativa: transparência e gestão de conflitos. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v.8, n.16, 175-202.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




-----------------------------------------------------------------------------------
Apoio institucional:
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Avenida dos Economistas, s/n - Cidade Universitária
CEP 50670-901 - Recife - Pernambuco - Brasil
Tel/fax. 55-(81) 21268874

 

Indexadores

 

BASE Logo