CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA PESQUISA JUNTO AOS GESTORES DAS EMPRESAS.

Raul Gomes Pinheiro, Elenice Budng, Ronaldo Viana Silvestre

Resumo


Esse estudo teve como objetivos, demonstrar como as empresas podem utilizar o crédito acumulado de ICMS para o pagamento de matéria-prima, material de embalagem, bens adquiridos para o ativo imobilizado e energia elétrica, esclarecer o processo de apropriação e geração do crédito acumulado do ICMS no Estado de São Paulo por meio da portaria CAT 207/99, reduzindo o percentual de perda do capital de giro dos contribuinte e  identificar como os gestores e as empresas, captam, utilizam e negociam o crédito acumulado de ICMS. Para isso foi aplicado um questionário em 2018, com 31 respondentes, o qual obteve-se que 38,7% (12 respondentes) não conhecem a sistemática do crédito acumulado de ICMS e 22,6% (7 respondentes) tem pouquíssimo conhecimento,  representando um percentual elevado, e com isso as empresas deixam de aproveitar o que já é seu por direito, e 61,3% (19 respondentes) tem dificuldade em trabalhar com o crédito acumulado.


Palavras-chave


Apropriação. Captação. Crédito. ICMS. Imposto.

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