IMPACTOS DA MUDANÇA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS PARA AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO: ÊNFASE NO SETOR TÊXTIL BRASILEIRO

Alexandre Santos Pinheiro, Danielle Martins Duarte Costa

Resumo


O objetivo deste estudo consiste em analisar os impactos da mudança das legislações para os setores de vestuário e calçados, tendo como base de análise os demonstrativos contábeis das empresas de capital aberto disponíveis no sistema Economática no período compreendido entre 1996 a 2005. Utilizou-se para tanto uma análise de painel das variáveis da Receita Bruta, Imposto sobre Vendas, montante de PIS e COFINS, Custo do Produto Vendido e Lucro Bruto, para verificar o grau de dependência do total de impostos com as respectivas variáveis. Posteriormente, foi feita uma análise de tendência das referidas variáveis no intuito de verificar seus comportamentos. Os resultados confirmaram o que se esperava para o comportamento dos impostos das vendas em relação à receita bruta: correlação positiva de crescimento entre ambos. Concluiu-se que a mudança da lei gerou efeito positivo para as empresas enquadradas na sistemática não-cumulativa porque houve tendência de diminuição percentual no total das contribuições PIS e COFINS, com tendência constante para aumentos proporcionais nas vendas.

Abstract: This study aims to analyze the impacts of the change of the legislations for the clothing and footwear industries. The analysis is supported on companies´ accounting statements available on Economática, covering the years 1996 to 2005. Sales, Tax on Sales, PIS and COFINS (two taxes), Cost of the Product Sold and Gross Profit were used to verify the rank of dependence of the total of taxes with the respective variables. Subsequently, it was conducted an analysis of the tendency of the referred variables. The results confirmed what was expected for the impact of the sales taxes on sales: positive correlation. The conclusion is that the change in law generated positive effect for the companies which use the non-cumulative approach. This is due to the reduction of total contributions (PIS and COFINS), with constant tendency for proportional increases in sales.

Key-Words: Sector textile; PIS; COFINS; Open capital; Taxation.

Palavras-chave


Setor têxtil; PIS; COFINS; Capital aberto; Tributação.

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