RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Autores/as

  • Luciana Grassano Melo Universidade Federal de Pernambuco - Recife/PE

Resumen

Os papéis desempenhados pelos sujeitos da relação tributária mudaram. Para acompanhar essa mudança, deve ser atualizada a hermenêutica dos princípios constitucionais tributários, em especial o princípio da proporcionalidade, para que  se atinja o equilíbrio entre a eficiência da Administração Tributária e a proteção dos direitos do contribuinte.

Publicado

2015-07-08

Número

Sección

Artigos