BULLYING RELIGIOSO NA ESCOLA E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Nilson Roberto da Silva Gimenes

Resumo


Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra a criança ou o adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois, algumas reflexões filosóficas sobre tolerância religiosa são feitas. A pesquisa prossegue com a caracterização do fenômeno social bullying, incluindo a especificação dos direitos fundamentais violados por essa prática, para por fim apresentar a possibilidade da responsabilização civil para os casos não resolvidos pelos pais e pelos estabelecimentos educacionais.

Texto completo:

PDF

Referências


ADRAGÃO, Paulo Pulido. A liberdade religiosa e o Estado. Coimbra: Almedina, 2002.

ARAÚJO, Luiz Bernardo Leite. Religião e modernidade em Habermas. São Paulo: Loyola, 1996.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: . Acesso: 30 jul. 2015.

CHALITA, Gabriel. Pedagogia da amizade – bullying: o sofrimento das vítimas e dos agressores. São Paulo: Gente, 2008.

DEKENS, Olivier. Compreender Kant. [Trad. Paula Silva]. São Paulo: Loyola, 2012.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, volume 7: responsabilidade civil. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. [Trad. Paulo Neves] 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FANTE, Cléo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2ª ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Verus, 2005.

FANTE, Cléo. & PEDRA, José Augusto. Bullying escolar: perguntas e respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008.

FERRY, Luc. Aprender a viver: filosofia para os novos tempos. [Trad. Vera Lúcia dos Reis]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

GAGLIANO, Pablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume 3: responsabilidade civil. 13ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

HABERMAS, Jürgen. Consciência moral e agir comunicativo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

______. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. [Trad. Flávio Beno Siebeneichler] Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 10ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. [Trad. Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger] São Paulo: Nova Cultural, 1999.

LACROIX, Alain. A razão: análise da noção, estudo de textos: Platão, Aristóteles, Kant, Heidegger. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

LEITE, Flamarion Tavares. 10 lições sobre Kant. 6ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva: dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

MIDDELTON-MOZ, Jane & ZAWADSKI, Mary Lee. Bullying: estratégias de sobrevivência para crianças e adultos. [Trad. Roberto Cataldo Costa] Porto Alegre: Artmed, 2007.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996.

ROULAND, Norbert, PIERRÉ-CAPS, Stéphane & POUMARÈDE, Jacques. Direitos das minorias e dos povos autóctones. [Trad. Ane Lize Spaltemberg] Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2004.

SÁNCHEZ VÁSQUEZ, Adolfo. Entre e realidade e a utopia: ensaios sobre política, moral e socialismo. [Trad. Gilson B. Soares] Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

SCHUCK, Neivor. Fé e saber em Habermas: a reserva semântica da religião na sociedade secularizada. Dissertação (Mestrado). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.

TEIXEIRA, Gustavo. Manual antibullying para alunos, pais e professores. Rio de Janeiro: BestSeller, 2011.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos Fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2006.

WELLS, Herbert George. Uma breve história do mundo. [Trad. Rodrigo Breunig]. Porto Alegre: L & PM, 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais



 DIRETÓRIOS, PORTAIS E INDEXADORES:

     Directory of Research Journals Indexing LogovLex Brasil

 

 

 

 

AVALIADO PELO

 

INSTITUCIONAL