BULLYING RELIGIOSO NA ESCOLA E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Authors

  • Nilson Roberto da Silva Gimenes Universidade do Estado da Bahia

Abstract

Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra a criança ou o adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois, algumas reflexões filosóficas sobre tolerância religiosa são feitas. A pesquisa prossegue com a caracterização do fenômeno social bullying, incluindo a especificação dos direitos fundamentais violados por essa prática, para por fim apresentar a possibilidade da responsabilização civil para os casos não resolvidos pelos pais e pelos estabelecimentos educacionais.

Author Biography

Nilson Roberto da Silva Gimenes, Universidade do Estado da Bahia

Professor Assistente da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX - Camaçari. Mestre em Direito Pública pela UFBA - Universidade Federal da Bahia. Leciona Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Internacional e História do Direito.

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Published

2016-01-18

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Vol. 87 No. 2 (2015)

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