O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS: CONTEXTO E INSTITUCIONALIDADE

Jonnas Vasconcelos

Resumo


Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento (“New Development Bank” – NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira mundial. Busca-se, neste texto, articular uma dupla ordem de elementos para melhor apreender as possíveis linhas de desenvolvimento do Banco: o contexto e a institucionalidade. Assim sendo, a primeira parte do artigo costura os contornos da economia política em que se insere a iniciativa dos BRICS, introduzindo leituras que apontam para importantes determinações que conformam o que se entende como o atual estágio de desenvolvimento das relações capitalistas. Saindo do geral para o particular, a segunda parte foca nas estruturas internas do NBD, destacando os componentes institucionais delimitados no “Acordo Constitutivo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento”. Isso porque as formas organizativas adotadas são igualmente relevantes para compreender as possibilidades de atuação e de desenvolvimento do Banco. Por essa razão, junto às determinações gerais do quadro da economia política, faz-se necessário posicionar o momento da institucionalidade, articulando ambas as dimensões na análise.


Texto completo:

PDF

Referências


ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

ARRIGHI, Giovanni. Adam Smith em Pequim. São Paulo: Boitempo, 2008.

BEAUD, Michel. A História do Capitalismo: de 1500 aos nossos dias. São Paulo: Brasiliense, 1991.

BEYNON, Huw. Trabalhando para Ford: trabalhadores e sindicalistas na indústria automobilística. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

BRENNER, Robert. O Boom e a Bolha. Rio de Janeiro: Editora Record, 2002.

BOYER, Robert. Teoria da regulação – Os fundamentos. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.

CARDIM, Fernando. “Bretton woods aos 60 anos”. In: Novos Estudos Cebrap, nº 70, 2004. Disponível em: www.ie.ufrj.br/moeda.

CHESNAIS, François. “A proeminência da finança no seio do “capital em geral”, o capital fictício e o movimento contemporâneo de mundialização do capital” In: CHESNAIS, François. et alii. Finança Capitalista. São Paulo: Alameda Editorial, 2010.

GOWAN, Peter. A Roleta Global. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003.

HARVEY, David. O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

__________. A Brief History of Neoliberalism. New York: Oxford University Press, 2005.

HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos: o breve século XX – 1914-1991. São Paulo: Companhia das letras, 1995.

HUDSON, Michael. Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire. Pluto Press, 2003.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MASSONETTO, Luís Fernando. O Direito Financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

__________.; BERCOVICI, Gilberto. “A Constituição Dirigente Invertida: a Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica”, In: Boletim de Ciências Econômicas (Coimbra), Vol. XLIX, 2006.

PIKETTY, Thomas. Capital: in the Twenty-First Century. Cambridge, Massachusetts London, England: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014.

STELLA, Thomas Henrique de Toledo. “A Reconfiguração de Poder Mundial após a Crise de 2008: o Declínio Relativo do G7 e a Emergência do BRICS”, pp. 120-164, In: PENNAFORTE, Charles; VASQUES, Enzo Fiorelli (orgs.). Relações Internacionais e Movimentos Antisistêmicos no Sistema-Mundo Contemporâneo. Rio de Janeiro: Cenegri, 2014.

STREECK, W. “As crises do Capitalismo Democrático”, pp. 35-56 In: Novos Estudos Cebrap, nº 92, 2012.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais



 DIRETÓRIOS, PORTAIS E INDEXADORES:

     Directory of Research Journals Indexing LogovLex Brasil

 

 

 

 

AVALIADO PELO

 

INSTITUCIONAL