O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS: CONTEXTO E INSTITUCIONALIDADE

Abstract

Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento (“New Development Bank” – NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira mundial. Busca-se, neste texto, articular uma dupla ordem de elementos para melhor apreender as possíveis linhas de desenvolvimento do Banco: o contexto e a institucionalidade. Assim sendo, a primeira parte do artigo costura os contornos da economia política em que se insere a iniciativa dos BRICS, introduzindo leituras que apontam para importantes determinações que conformam o que se entende como o atual estágio de desenvolvimento das relações capitalistas. Saindo do geral para o particular, a segunda parte foca nas estruturas internas do NBD, destacando os componentes institucionais delimitados no “Acordo Constitutivo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento”. Isso porque as formas organizativas adotadas são igualmente relevantes para compreender as possibilidades de atuação e de desenvolvimento do Banco. Por essa razão, junto às determinações gerais do quadro da economia política, faz-se necessário posicionar o momento da institucionalidade, articulando ambas as dimensões na análise.