LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: questões controvertidas e a colocação do tema no novo Código de Processo Civil

Autores

  • João Pereira Monteiro Neto Universidade de São Paulo (pós-graduando)

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237385

Resumo

O objetivo do presente estudo é demonstrar a conformação do instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil. O tipo de pesquisa empregado é operatório, acompanhado de técnicas bibliográfica e documental, pautado em método indutivo, que visa à análise crítica das normas relativas ao tema, para propiciar, como síntese geral, um estudo de aproveitamento na solução de problemas práticos verificados na praxe forense. O objetivo é tratar de algumas das questões mais polêmicas sobre o assunto à luz das novas disposições legais. Embora a sistemática procedimental e as hipóteses de cabimento da liquidação de sentença não tenham sido alteradas, algumas modificações demonstram a pertinência de revisitar o tema, em razão de sua relevância para a ciência processual.

Biografia do Autor

João Pereira Monteiro Neto, Universidade de São Paulo (pós-graduando)

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.

Referências

ÁLVARES, Samantha Lopes. Apontamentos sobre o novo regime da liquidação de sentença. In A nova Execução Civil – Lei n. 11.232/2005. Coord. Susana Henriques da Costa, p. 111-27. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

ARRUDA, Antonio Carlos Matteis de. Liquidação de sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

BALENA, Giampiero. Istituzioni di diritto processuale civile: i processi speciali e l’esecuzione forzata. 3. ed. Bari: Cacucci Editore, 2014.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile: II. procedimenti speciali, cautelari ed esecutivi. Bologna: il Mulino, 2011.

DINAMARCO, Cândido Rangel. As três figuras da liquidação da sentença. In Estudos de Direito Processual em Memória de Luiz Machado Guimarães. Coord. José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. IV. São Paulo: Malheiros, 2004.

GRECO FILHO, Vicente. Liquidação e interpretação de sentença. In Atualidades sobre a liquidação de sentença. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 46-9. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Eficácia das Decisões e Execução Provisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MEDINA, José Miguel Garcia. Processo de execução e cumprimento de sentença. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, v. 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

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Publicado

2018-12-06