LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: questões controvertidas e a colocação do tema no novo Código de Processo Civil
DOI :
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2018.237385Résumé
O objetivo do presente estudo é demonstrar a conformação do instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil. O tipo de pesquisa empregado é operatório, acompanhado de técnicas bibliográfica e documental, pautado em método indutivo, que visa à análise crítica das normas relativas ao tema, para propiciar, como síntese geral, um estudo de aproveitamento na solução de problemas práticos verificados na praxe forense. O objetivo é tratar de algumas das questões mais polêmicas sobre o assunto à luz das novas disposições legais. Embora a sistemática procedimental e as hipóteses de cabimento da liquidação de sentença não tenham sido alteradas, algumas modificações demonstram a pertinência de revisitar o tema, em razão de sua relevância para a ciência processual.Références
ÁLVARES, Samantha Lopes. Apontamentos sobre o novo regime da liquidação de sentença. In A nova Execução Civil – Lei n. 11.232/2005. Coord. Susana Henriques da Costa, p. 111-27. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
ARRUDA, Antonio Carlos Matteis de. Liquidação de sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
BALENA, Giampiero. Istituzioni di diritto processuale civile: i processi speciali e l’esecuzione forzata. 3. ed. Bari: Cacucci Editore, 2014.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile: II. procedimenti speciali, cautelari ed esecutivi. Bologna: il Mulino, 2011.
DINAMARCO, Cândido Rangel. As três figuras da liquidação da sentença. In Estudos de Direito Processual em Memória de Luiz Machado Guimarães. Coord. José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. IV. São Paulo: Malheiros, 2004.
GRECO FILHO, Vicente. Liquidação e interpretação de sentença. In Atualidades sobre a liquidação de sentença. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 46-9. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Eficácia das Decisões e Execução Provisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MEDINA, José Miguel Garcia. Processo de execução e cumprimento de sentença. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, v. 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
© JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO 2018
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:
(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Informações adicionais:
Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:
Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.
