Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais

Daniel Fideles Steinberg, Tarcísio de Souza Neto

Resumo


Confiança é um recurso indispensável para sustentar relações contratuais. A hipótese do presente artigo é que o direito é uma tecnologia fundamental para tutelar a confiança empresarial, que isso já ocorre e que pode, e é interessante, ser maximizado. As perguntas de pesquisa do presente artigo são: (i) qual a relevância de tutelar a confiança nos contratos empresariais? e (ii) como – por quais mecanismos jurídicos - ela pode ser tutelada? A metodologia de pesquisa é eminentemente doutrinária, buscando guiar o leitor por meio de posições teóricas defendidas por autores de direito contratual e da nova economia institucional. Entende-se que a sedimentação da confiança no tecido social depende de aportes jurídicos, tanto como critério de decidibilidade, como reguladora do ambiente institucional.


Palavras-chave


Contratos empresariais; Confiança; Tutela jurídica; Nova Economia Institucional; Custos de transação

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