Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.248219

Palabras clave:

Contratos empresariais, Confiança, Tutela jurídica, Nova Economia Institucional, Custos de transação

Resumen

Confiança é um recurso indispensável para sustentar relações contratuais. A hipótese do presente artigo é que o direito é uma tecnologia fundamental para tutelar a confiança empresarial, que isso já ocorre e que pode, e é interessante, ser maximizado. As perguntas de pesquisa do presente artigo são: (i) qual a relevância de tutelar a confiança nos contratos empresariais? e (ii) como – por quais mecanismos jurídicos - ela pode ser tutelada? A metodologia de pesquisa é eminentemente doutrinária, buscando guiar o leitor por meio de posições teóricas defendidas por autores de direito contratual e da nova economia institucional. Entende-se que a sedimentação da confiança no tecido social depende de aportes jurídicos, tanto como critério de decidibilidade, como reguladora do ambiente institucional.

Biografía del autor/a

Daniel Fideles Steinberg, Universidade de São Paulo

Doutorando e mestre no Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo.

Tarcísio de Souza Neto, Universidade de São Paulo

Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) - Departamento de Direito Comercial, especialista em direito contratual e graduado pela Faculdade de Direito do Recife, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco, advogado.

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Publicado

2020-09-28

Número

Vol. 91 Núm. 2 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Sección

Artigos Nacionais

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