DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)

Autores

  • Raul Cézar de Albuquerque Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248400

Palavras-chave:

-fato jurídico, teoria do fato jurídico, Pontes de Miranda

Resumo

O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato-fato jurídico dentro da teoria do fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito privado. O escrito trata ainda do processo de isolamento da vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância.

Biografia do Autor

Raul Cézar de Albuquerque, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Direito Privado e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Grupo de Pesquisa “Fundamentos do Direito Privado Contemporâneo” (UFPE/RDCC). Advogado. Correio eletrônico: raulcdealbuquerque@gmail.com.

Referências

ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de. A prescritibilidade das ações (materiais) declaratórias: notas à margem da obra de Agnelo Amorim Filho. In. ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de et alli (Coord.). Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 485-498.

ASCARELLI, Tullio. Panorama do direito comercial. São Paulo: Livraria Acadêmica Saraiva & Cia, 1947.

ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro. Vol. II. Tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2017.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua. Edição Histórica. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975.

BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. Brasília: Ministério da Justiça, 1972.

BÍBLIA DE ESTUDO DE GENEBRA. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1999.

CABRAL, Antonio do Passo. Convenções processuais. Salvador: Juspodivm, 2016.

CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

CAMPOS, Eduardo L. C.. Ato-fato processual: reconhecimento e consequências. Revista de processo. Vol. 254, ano 41, p. 75-90. São Paulo: RT, abril de 2016.

CASTRO JR., Torquato. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente: reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista. São Paulo: Noeses, 2009.

CHAMOUN, Ebert. Instituições de direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

CORRÊA, Alexandre. Prelecções de direito romano. São Paulo: Linotechnica, 1937.

DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1954.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

IGLESIAS, Juan. Direito romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

LEÃES, Luis Gastão Paes de Barros. Carta de conforto como obrigação de garantia vinculante. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, São Paulo, 2001, v. 13, p. 207-216.

LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2013.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. São Paulo: Saraiva, 2014.

MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Interpretação e integração dos negócios jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 1971.

PETIT, Eugène. Tratado elemental de derecho romano. Buenos Aires: Editorial Araújo, [s.d.].

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1973.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo II. São Paulo: Borsoi, 1954.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo IV. São Paulo: Borsoi, 1954.

POTHIER, Robert Joseph. Tratado das obrigações pessoaes e reciprocas. Tomo I. Rio de Janeiro: H. Garnier Editor, 1906.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1997.

RÁO, Vicente. Ato jurídico. São Paulo: Saraiva, 1981.

RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro do século XX. O Direito, Lisboa, 2015, vol. I, p. 45-110.

ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.

RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 1971.

SALDANHA, Nelson. Sobre a teoria geral do direito civil. In: BRANDÃO, Cláudio et alli (Coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012.

SARAMAGO, José. A jangada de pedra. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

SOUSA, Joaquim Ribeiro de. Cláusulas contratuais gerais e o paradigma do contrato. Coimbra: Almedina, 1990.

SOUZA NETO, José Soriano de. Da novação. São Paulo: Livraria Acadêmica Saraiva & Cia, 1937.

TRABUCCHI, Alberto. Instituzioni di diritto civile. Padova: CEDAM, 1974.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. São Paulo: Noeses, 2010.

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Publicado

2020-10-27

Edição

v. 92 n. 1 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

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