DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)

Autores

  • Raul Cézar de Albuquerque Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248400

Palavras-chave:

-fato jurídico, teoria do fato jurídico, Pontes de Miranda

Resumo

O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato-fato jurídico dentro da teoria do fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito privado. O escrito trata ainda do processo de isolamento da vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância.

Biografia do Autor

Raul Cézar de Albuquerque, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Direito Privado e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Grupo de Pesquisa “Fundamentos do Direito Privado Contemporâneo” (UFPE/RDCC). Advogado. Correio eletrônico: raulcdealbuquerque@gmail.com.

Referências

ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de. A prescritibilidade das ações (materiais) declaratórias: notas à margem da obra de Agnelo Amorim Filho. In. ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de et alli (Coord.). Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 485-498.

ASCARELLI, Tullio. Panorama do direito comercial. São Paulo: Livraria Acadêmica Saraiva & Cia, 1947.

ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro. Vol. II. Tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2017.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua. Edição Histórica. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975.

BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. Brasília: Ministério da Justiça, 1972.

BÍBLIA DE ESTUDO DE GENEBRA. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1999.

CABRAL, Antonio do Passo. Convenções processuais. Salvador: Juspodivm, 2016.

CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

CAMPOS, Eduardo L. C.. Ato-fato processual: reconhecimento e consequências. Revista de processo. Vol. 254, ano 41, p. 75-90. São Paulo: RT, abril de 2016.

CASTRO JR., Torquato. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente: reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista. São Paulo: Noeses, 2009.

CHAMOUN, Ebert. Instituições de direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

CORRÊA, Alexandre. Prelecções de direito romano. São Paulo: Linotechnica, 1937.

DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1954.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

IGLESIAS, Juan. Direito romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

LEÃES, Luis Gastão Paes de Barros. Carta de conforto como obrigação de garantia vinculante. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, São Paulo, 2001, v. 13, p. 207-216.

LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2013.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. São Paulo: Saraiva, 2014.

MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Interpretação e integração dos negócios jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 1971.

PETIT, Eugène. Tratado elemental de derecho romano. Buenos Aires: Editorial Araújo, [s.d.].

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1973.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo II. São Paulo: Borsoi, 1954.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo IV. São Paulo: Borsoi, 1954.

POTHIER, Robert Joseph. Tratado das obrigações pessoaes e reciprocas. Tomo I. Rio de Janeiro: H. Garnier Editor, 1906.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1997.

RÁO, Vicente. Ato jurídico. São Paulo: Saraiva, 1981.

RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no Direito Civil brasileiro do século XX. O Direito, Lisboa, 2015, vol. I, p. 45-110.

ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.

RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 1971.

SALDANHA, Nelson. Sobre a teoria geral do direito civil. In: BRANDÃO, Cláudio et alli (Coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012.

SARAMAGO, José. A jangada de pedra. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

SOUSA, Joaquim Ribeiro de. Cláusulas contratuais gerais e o paradigma do contrato. Coimbra: Almedina, 1990.

SOUZA NETO, José Soriano de. Da novação. São Paulo: Livraria Acadêmica Saraiva & Cia, 1937.

TRABUCCHI, Alberto. Instituzioni di diritto civile. Padova: CEDAM, 1974.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. São Paulo: Noeses, 2010.

Downloads

Publicado

2020-10-27

Edição

v. 92 n. 1 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:

(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Informações adicionais:

Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:

Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

 

Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.