PARA SEGUIR “MANTENDO O POVO NA LINHA”: ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

André Barreto

Resumo


O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a referida obra centra-se em fazer um breve panorama dos limites do capitalismo atual e dos potenciais riscos à democracia, apresentando os “dez princípios da riqueza e do poder”, ou da acumulação e concentração capitalista. Na primeira parte do artigo, é analisada a leitura presente na obra de Chomsky sobre o processo de concentração de riquezas e consequente desigualdade, na qual aponta os fundamentos da ideologia do neoliberalismo, relacionando-a, na segunda parte deste texto, com teoria da acumulação e crise capitalista. Nesta, diante da tendência de acumulação e centralização de capitais, contratendências ou barreiras podem emergir, constituindo-se limites à produção e à circulação geral de mercadorias, dos quais podem decorrer repercussões drásticas em instâncias políticas e legais. Na terceira e ultima parte do texto, chega-se ao climax da análise, ao se discutir como o quadro antes analisado vem impactando no mundo do trabalho do Brasil, em específico, sobre a flexibilização da legislação trabalhista.

Palavras-chave


Direito do Trabalho; flexibilização trabalhista; democracia; desigualdade; acumulação capitalista

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Referências


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