v. 92 n. 2 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

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ano CXXIX da RAFDR
Publicado: 2020-12-08

Artigos internacionais

  • DERECHOS FUNDAMENTALES LABORALES E INSPECCIÓN DEL TRABAJO: A PROPÓSITO DE LA CONSTITUCIÓN CUBANA DE 2019

    Jennifer Batista Torres
    5-21
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248742

  • LA NOCIÓN JURÍDICA DE FUNCIONARIO PÚBLICO. CONTRIBUCIÓN TEÓRICA A UN DEBATE PERENNE.

    Fernando Monzón Páez
    22-47
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248573

  • STUDYING ABETTING IN LEGAL SYSTEMS OF IRAN AND TURKEY

    Khalil Afandak, Mahmod Ahmadi, Mina Mehrvand
    48-60
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248837

Artigos Nacionais

  • O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

    Adriane da Silva Garcel, José Laurindo de Souza Netto, Thayssa Cristine Marçal
    61-80
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.244219

  • A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL

    Raul Sousa Neves
    81-95
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.247729

  • PARA SEGUIR “MANTENDO O POVO NA LINHA”: ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

    André Barreto
    96-113
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248528

  • TEMAS ATUAIS DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ALGUMAS POLÊMICAS SOLUCIONADAS PELA CORTE

    Marco Aurélio Ventura Peixoto, Rodrigo Frantz Becker
    114-135
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248529

  • A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA RACIONAL SOBRE A DENSIFICAÇÃO DOS VALORES DE UMA DECISÃO

    Márcio Oliveira Rocha, Gláucio Guimarães Medeiros
    136-155
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248420

  • O PRINCÍPIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM UMA NOVA ERA TECNOLÓGICA

    Carlos Wagner Dias Ferreira
    156-169
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248515

  • A TEORIA DO VALOR-TRABALHO E O PREÇO DOS MEDICAMENTOS

    Mariana Lannes Lindenmeyer, Eder Dion de Paula Costa, Wesley Pereira Tomaz
    170-182
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248603

  • ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA: LEGALIDADE, PERTINÊNCIA, CASOS FORTUITOS, CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS, EXECUÇÃO EM CONDIÇÕES ADVERSAS E GRAVIDEZ

    Fabio Carvalho Verzola
    183-208
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248297

  • A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS

    Ariel Engel Pesso
    209-231
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248871

  • ÔNUS E DEVERES PROCESSUAIS

    Gustavo Azevedo
    232-250
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248979