OS MÉTODOS DO DIREITO COMPARADO: POR UM PLURALISMO METODOLÓGICO E UM COMPARATIVISMO CRÍTICO

Autores

  • Paula Brener Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Henry Colombi Universidade Federal de Minas Gerais
  • Marcelo Maciel Ramos Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249545

Palavras-chave:

Direito Comparado, Método Funcionalista, Método Estruturalista, Método Hermenêutico.

Resumo

Resumo: A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novo destaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca de quais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presente trabalho busca sistematizar, de modo didático, diferentes métodos do Direito Comparado, evidenciando suas técnicas, suas vantagens e seus perigos. Dessa forma, pretende-se auxiliar estudantes e pesquisadores interessados na pesquisa comparada, chamando atenção para os cuidados a serem tomados para que se evitem problemas na comparação. Foram analisados os métodos funcionalista, estruturalista e hermenêutico, apontando as hipóteses em que cada um desses pode ser melhor empregado. O Direito Comparado pode ser um instrumento profícuo de reflexão sobre o direito do outro e sobre o próprio ordenamento, além de permitir o aprimoramento das instituições e institutos, desde que observados cuidados imprescindíveis para assegurar sua coerência. O estudo de cada um desses métodos permite ao comparatista melhor compreender sua própria análise e evitar problemas que comumente se identificam na aplicação desses métodos. Por fim, a título conclusivo, aponta-se que a adoção de um pluralismo metodológico e de um comparativismo crítico, que conjuguem as principais vantagens de cada método para a análise a ser realizada, pode fornecer a melhor opção àquele que pretende enveredas pelos caminhos da comparação jurídica.

Biografia do Autor

Paula Brener, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre pela Faculdade de Direito da UFMG. Advogada criminalista.

Henry Colombi, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.

Marcelo Maciel Ramos, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da Université Paris-Diderot. Atualmente, leciona disciplinas nos cursos de Direito, de Ciências do Estado e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, onde está habilitado a orientar dissertações de mestrado e teses de doutorado. É coordenador do Grupo de Pesquisa Kritikos - Teorias Críticas do Direito e do Programa de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É membro do Projeto Coletivo Filosofia do Poder e Pensamento Radical do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e do Projeto Inclusionary Practices, desenvolvido na UFMG e na University of Kent, no Reino Unido.


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Publicado

2021-04-27

Edição

v. 93 n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Seção

Artigos Nacionais

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