v. 93 n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Visualizar v. 93 n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)
ano CXXX da RAFDR
Publicado: 2021-04-27

Artigos internacionais

  • LOS PRINCIPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTALES DE LA POTESTAD DISCIPLINARIA DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN CUBA

    Reynaldo Jorge Lam Peña
    6 - 25
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.250215

Artigos Nacionais

  • FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: O IMPACTO DE UM NOVO REGIME FISCAL NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

    Bianca Tito, Rafael Alem Mello Ferreira
    26 - 42
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.244372

  • A DISSIDÊNCIA COMO VALOR À COLEGIALIDADE: UM EXAME SOBRE A ARGUMENTAÇÃO E A FUNDAMENTAÇÃO DE VOTOS DISSIDENTES PARA A LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES EM TRIBUNAIS

    Ricardo Tinoco de Goes
    43 - 59
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.248981

  • O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Vitor Galvão Fraga, Edilson Pereira Nobre Júnior
    60 - 76
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249020

  • ACESSO À JUSTIÇA: DIREITO DOS ANIMAIS

    Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário
    77 - 97
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249223

  • A APLICAÇÃO DO ART. 489 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARCIAIS

    Rafael Diogo Lemos
    98 - 115
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249358

  • A CRÍTICA DE POPPER À ORGANIZAÇÃO SOCIAL IDEALIZADA POR PLATÃO

    Gilvânklim Marques de Lima
    116 - 126
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.240495

  • CONSTITUIÇÃO ENCRIPTADA E DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: EXAME DAS REFORMAS TRABALHISTAS A PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DA ENCRIPTAÇÃO DO PODER

    Hugo Cavalcanti Melo Filho, Everaldo Gaspar Lopes De Andrade
    127 - 151
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.248523

  • UBERIZAÇÃO DO TRABALHO, SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

    Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
    152 - 175
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249085

  • PARA UM USO DOS CONTRATOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: TRÊS MUDANÇAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS

    Ednaldo Silva Ferreira Júnior
    176 - 195
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249164

  • VONTADE DE PRENDER: GÊNESE E OCASO DO SISTEMA PRISIONAL MODERNO

    André Peixoto de Souza
    196 - 211
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.238477

  • OS MÉTODOS DO DIREITO COMPARADO: POR UM PLURALISMO METODOLÓGICO E UM COMPARATIVISMO CRÍTICO

    Paula Brener, Henry Colombi, Marcelo Maciel Ramos
    212 - 226
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249545

  • AS ALTERAÇÕES NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NOS RAMOS DO DIREITO

    José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Bruno Luís Costa Silva, Daniela Monteiro Trevizani
    227 - 241
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.241618

  • PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NAS AMÉRICAS: TRATADO DE LIMA DE 1878, TRATADOS DE MONTEVIDÉU DE 1889 E 1940 E CÓDIGO DE BUSTAMANTE

    Paul Hugo Weberbauer, Lorena Ferreira de Araújo
    242 - 259
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249342

  • PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE COMO PROVA NO PROCESSO JUDICIAL DE ERRO DE SAÚDE

    Iuri Bolesina, Juliana Machado Bonamente, Julia Colussi
    260 - 277
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249662

  • A NATUREZA JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM): IMUNIDADE TRIBUTÁRIA OU ISENÇÃO

    Jofre Luis da Costa Oliveira
    278 - 300
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249101

  • APLICAÇÃO ATENUADA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E REGULAMENTAÇÃO FRÁGIL DA RELAÇÃO DE CONSUMO PELA LEI DE CONCESSÃO

    Willams Paixão dos Santos, Hudson Ratis da Costa Vieira, Leonio José Alves da Silva
    301 - 320
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249526

  • PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 À LUZ DO CONCEITO DE RISCO EM NIKLAS LUHMANN

    David Davidsson Furtado da Costa
    321 - 337
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249702

  • PRECEDENTES JUDICIAIS À BRASILEIRA E O PÓS-POSITIVISMO: ANÁLISE DWORKIANA NA ATUAL FORMAÇÃO PRECEDENTALISTA

    Raissa Holanda Ramos, Ricardo Tinoco de Góes
    338 - 349
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249747

  • “O BRASIL AINDA É UM IMENSO HOSPITAL” : MOVIMENTOS HIGIENISTAS E ANTIVACINA NO BRASIL – DA INCIPIENTE REPÚBLICA À CONTEMPORANEIDADE

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Gisele Cristina Tertuliano
    350 - 370
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249745

  • A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Felipe Viégas
    371 - 387
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249829