PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 À LUZ DO CONCEITO DE RISCO EM NIKLAS LUHMANN

David Davidsson Furtado da Costa

Resumo


A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas da sociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador de patologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar com uma nova realidade, um novo normal, imposto pelas medidas de distanciamento social, as quais visavam frear o ritmo de contaminação e evitar o estrangulamento da rede de atendimento hospitalar. Esse cenário trouxe à tona problemas antigos, que vão desde a desigualdade, passam pela estrutura deficitária de saúde pública na maioria dos países e chegam ao esgotamento do modelo capitalista como o conhecemos. Ao presente trabalho, porém, interessam especificamente as medidas de distanciamento social levadas a efeito em escala crescente desde o surgimento do novo coronavírus e de sua classificação como pandemia. A análise de tais medidas é feita a partir do método hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica exploratória que reúne dados acerca do princípio ambiental da precaução, para então posicioná-lo dentro do contexto da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, notadamente da teoria do risco dela decorrente. Buscou-se, assim, estabelecer o princípio da precaução como um ativo para a superação de parcela dos desafios trazidos pela modernidade hipercomplexa, em especial aqueles relacionados a seus riscos.

Palavras-chave


Luhmann; Risco; Princípio da precaução; Covid-19; Medidas de Distanciamento Social

Texto completo:

PDF

Referências


AGÊNCIA BRASIL. Organização Mundial da Saúde declara pandemia de coronavírus. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/organizacao-mundial-da-saude-declara-pandemia-de-coronavirus>. Acesso em: 30 out. 2020.

ANTUNES, Paulo de Bessa. The precautionary principle in the brazilian enviromental law. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 13, n. 27, set./dez. 2016, p. 63-88. Disponível em: . Acesso em 23 out. 2020.

AQUINO, Estela Maria et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, suplemento 2, p. 2423-2446, jun. 2020. Disponível em: . Acesso em 02 nov. 2020.

BECHMANN, Gotthard; STEHR, Nico. Niklas Luhmann. Tempo Social, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 185-200, nov. 2001. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2020.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.

BORSATO, Victor Assunção; SOUZA FILHO, Edvard Elias. Ação antrópica, alterações nos geossistemas, variabilidade climática: contribuição ao problema. Revista Formação – Edição Especial, n. 13, v. 2, p. 213-223, 2006. Disponível em: . Acesso em 01 nov. 2020.

BURSZTYN, Marcel; PERSEGONA, Marcelo. A grande transformação ambiental: uma cronologia da dialética homem-natureza. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

CAPELLARI, Marta Botti. O princípio da precaução: aquisição evolutiva da sociedade moderna diante dos riscos ambientais. Tese de Doutorado. UFPR, 2016. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2020.

CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Claudio. Glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Tradução de Miguel Romero Pérez, Carlos Villalobos (sob direção de Javier Torres Nafarrate). México: Universidad Iberoamericana; Guadalajara: Iteso; Barcelona: Anthropos, 1996.

DAVID, Marília Luz. Sobre os conceitos de risco em Luhmann e Giddens. Em Tese, v. 8, n. 1, p. 30-45, jan./jul. 2011. Disponível em: . Acesso em 30 out. 2020.

DUTRA, Roberto; CAMPOS, Mauro Macedo. Por uma sociologia sistêmica da gestão de políticas públicas. Conexão Política, Teresina, v. 2, n. 2, ago./dez., 2013, p. 13-50. Disponível em: . Acesso em 17 out. 2020.

GOMES, Renata Nascimento; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A aplicação do princípio da informação no Direito Ambiental brasileiro, na forma de confiança e risco em Niklas Luhmann. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 4, n. 2, 2014, p. 117-136. Disponível em: . Acesso em 21 out. 2020.

LIMA, Nísia Trindade; BUSS, Paulo Marchiori; PAES-SOUSA, Rômulo. A pandemia de COVID-19: uma crise sanitária e humanitária. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 7, p. 1-4. 2020. Disponível em: . Acesso em: 01 nov. 2020.

LOMBARDO, Magda Adelaide. Mudanças climáticas recentes e ação antrópica. Revista do Departamento de Geografia, USP, p. 29-34, 1994. Disponível em: . Acesso em 01 nov. 2020.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traduzido para o espanhol por Javier Torres Nafarrate, Editorial Herder, 2005.

LUHMANN, Niklas. Sistemas sociales: lineamientos para una teoría general. México: Universidad Iberoamericana; Madrid: Alianza Editorial, 1991.

LUHMANN, Niklas. Sociología del riesgo. Tradução de Silvia Pappe, Brunhilde Erker, Luis Felipe Segura. Coordenador da tradução: Javier Torres Nafarrate. México: Universidad Iberoamericana; Guadalajara: Universidad de Guadalajara, 1992.

LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Rafaele. Teoría de la sociedad. México: Universidad Iberoamericana; Triana Editores, 1998.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. O princípio da precaução e a avaliação de riscos. Lusíada. Direito e Ambiente, Lisboa, n. 1, p. 275-295, 2008. Disponível em: . Acesso em 29 out. 2020.

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-pátria. Traduzido do francês por Paulo Neves. Porto Alegre: Editora Sulina, 2003.

MOTA, Rodrigo. Confiança e complexidade social em Niklas Luhmann. Plural – Revista de Ciências Sociais, v. 23, n. 2, p. 182-197, 2016. Disponível em: < http://www.periodicos.usp.br/plural/article/view/113591>. Acesso em 28 out. 2020.

NEVES, Marcelo. Os Estados no centro e os Estados na periferia. Alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann. Revista de informação legislativa, v. 52, n. 206, p. 111-136, abr./jun. 2015. Disponível em: . Acesso em 02 nov. 2020.

NEVES, Rômulo Figueira. A teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann: entrevista com Marcelo Neves. Plural, São Paulo: USP, p. 121-133, 2º sem. 2004. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/68086>. Acesso em 14 out. 2020.

ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Delton Winter de. Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo. Revista Sequência, n. 52, dez, 2006, p. 9-28. Disponível em: . Acesso: 13 out. 2020.

SCHWARTZ, Germano. Lo humano y los humanos de los derechos humanos. Animales, Pacha Mama y alta tecnología. Economía y Política, v. 5, n. 1, 2018, p. 113-139. Disponível em: . Acesso em 23 out. 2020.

SNOWDEN, Frank M. Epidemics and Society: from the Black Death to The Present. Yale University Press, 2019.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Niklas Luhmann: 20 anos da sociedade da sociedade. O lugar do ao mesmo tempo na teoria do direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 10, n.1, jan-abr 2018, p. 27-40. Disponível em: . Acesso em 17 out. 2020.

UNESCO. Informe del Grupo de Expertos sobre el principio precautorio, 2005. Disponível em: < https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139578_spa>. Acesso em: 23 out. 2020.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 David Davidsson Furtado da Costa

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

DIRETÓRIOS, PORTAIS E INDEXADORES:

 

 

 

  vLex Brasil

 

 

AVALIADO PELO

 

INSTITUCIONAL