A APLICAÇÃO DO ART. 489 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARCIAIS

Rafael Diogo Lemos

Resumo


Neste trabalho, averiguar-se-á a incidência do dever de fundamentação analítica das decisões judiciais aos demais sujeitos processuais. Partir-se-á do modelo de processo cooperativo reforçado pelo Código de Processo Civil de 2015 para, estudando princípios processuais correlatos como o contraditório e a vedação à decisão surpresa, analisar a aplicação das hipóteses do artigo 489, §1º aos sujeitos parciais do processo. Com base em pesquisa documental e qualitativa, demonstrar-se-á a importância e os limites da cooperação processual de todos os atores processuais para a construção de uma decisão racional e justa. 


Palavras-chave


Fundamentação; colaboração; contraditório

Texto completo:

PDF

Referências


BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do Processo Constitucional. Disponível em:< https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/4/3>. Acesso em: 02 jan. 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:. Acesso em: 14 jan. 2020.

CABRAL, Antônio do Passo. El principio del contradictorio como derecho de influencia y deber de debate. In Revista Peruana de Derecho Procesal. Volume 16. Ano 2010. P. 261-278. Disponível em:< https://www.academia.edu/37354600/El_principio_del_Contradictorio_como_derecho_de_influencia_y_deber_de_debate>. Acesso em: 08 jan. 2020.

CAMBI, Eduardo, MUNARO, Marcos Vinicius Tombini. Dever de fundamentação ds decisões judiciais (exegese do artigo 489, §1º do Código de Processo Civil de 2015). In Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 20. Ano 2019. P. 125-158. Disponível em:. Acesso em: 11 jan. 2020

DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Vol 1. 19 ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

DIDIER Jr., Fredir, PEIXOTO, Ravi. O artigo 489, §1º, do CPC e a sua incidência na postulação dos sujeitos processuais – um precedente do STJ. In Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. Ano 3. Número 1. Maio de 2018. Disponível em:< http://revistajuridica.esa.oabpr.org.br/wp-content/uploads/2018/05/revista_esa_6_3.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2020.

DINAMARCO, Cândido Rangel, BADARÓ, Gustavo Henrique RIghi Ivahy, LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Processo. 32 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

MACÊDO, Lucas Buril. Precedentes judiciais e o Direito Processual Civil. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

MARINONI, Luiz Guilherme, AREHART, Sérgio Cruz, MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. Vol 1. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

MITIDIERO, Daniel. Processo justo, colaboração e ônus da prova. In Revista TST. Vol. 78. Ano 2012. p. 66-77. Disponível em: < https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/29621> . Acesso em: 05 jan. 2021.

NUNES, Dierle, BAHIA, Alexandre, PEDRON, Flávio Quinaud. Teoria Geral do Processo. Salvador: Juspodivm, 2020.

NUNES, Dierle, BAHIA, Alexandre. Processo e República: uma relação necessária. In Revista Brasileira de Direito Processual. Vol. 88. Ano 22. 2014, p. 275-281.

STRECK, Lenio Luiz, RAATZ, Igor. O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar crítico da Hermenêutica do Direito. In Revista Opinião Jurídica. Vol. 20, Ano 2017. P. 160-179. Disponível em:< https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/1400/461>. Acesso em: 12 jan. 2020.

ZUFELATO, Camilo. A dimensão vedação à decisão-surpresa do princípio do contraditório na experiência brasileira e o novo Código de Processo Civil de 2015: reflexões voltadas ao direito peruano. In Derecho PUCP. Vol. 78. Ano 2017. P. 21-42. Acesso em:< http://www.scielo.org.pe/pdf/derecho/n78/pt_a02n78.pdf>. Acesso em: 06 jan. 2021.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Rafael Diogo Lemos

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

DIRETÓRIOS, PORTAIS E INDEXADORES:

 

 

 

  vLex Brasil

 

 

AVALIADO PELO

 

INSTITUCIONAL