VONTADE DE PRENDER: GÊNESE E OCASO DO SISTEMA PRISIONAL MODERNO
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.238477Palavras-chave:
Prisão, Capitalismo, Crime, Pena, AboliçãoResumo
Esse é um texto proveniente do projeto de pesquisa “Economia Política e Direito Penal: razões econômicas do crime”, do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER.
Nele, pretendemos demonstrar as principais e notórias mazelas do sistema carcerário moderno a partir de suas origens – necessariamente vinculadas à gênese do sistema capitalista –, e algumas propostas reflexivas para a abolição do cárcere, com a devida substituição por outros meios mais adequados a uma pretensa ressocialização do condenado.
Para tanto, utilizaremos da bibliografia clássica em criminologia crítica, além de dados quantitativos emanados por órgãos oficiais a fim de elaborar as mencionadas propostas de abolição do cárcere e consequente substituição dos métodos punitivos.Referências
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2011.
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Campinas, Servanda, 2010.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A criminologia radical. 2ª ed., Curitiba: Lumen Juris-ICPC, 2006.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42ª ed., Petrópolis: Vozes, 2014.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2011.
_____. Totem e tabu: algumas concordâncias entre a vida psíquica dos homens primitivos e a dos neuróticos. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2015.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito. 4ª ed., Petrópolis: Vozes, 2007.
HOBSBAWM, Eric. Como mudar o mundo: Marx e o marxismo, 1840-2011. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
_____. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
_____. Sobre história: ensaios. 2ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
MÃE, Valter Hugo. A desumanização. Rio de Janeiro: Globo, 2017.
_____. Homens imprudentemente poéticos. Rio de Janeiro: Globo, 2016.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Nova Palavra, 2009.
MELOSSI, Dario e PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2004.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 10ª ed., São Paulo: RT, 2016.
RUSCHE, George e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. 4ª ed., São Paulo: RT, 2014.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos (a onda punitiva). 3ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2001.
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