VONTADE DE PRENDER: GÊNESE E OCASO DO SISTEMA PRISIONAL MODERNO

Authors

  • André Peixoto de Souza Universidade Federal do Paraná Centro Universitário Internacional UNINTER

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.238477

Keywords:

Prisão, Capitalismo, Crime, Pena, Abolição

Abstract

Esse é um texto proveniente do projeto de pesquisa “Economia Política e Direito Penal: razões econômicas do crime”, do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER.

Nele, pretendemos demonstrar as principais e notórias mazelas do sistema carcerário moderno a partir de suas origens – necessariamente vinculadas à gênese do sistema capitalista –, e algumas propostas reflexivas para a abolição do cárcere, com a devida substituição por outros meios mais adequados a uma pretensa ressocialização do condenado.

Para tanto, utilizaremos da bibliografia clássica em criminologia crítica, além de dados quantitativos emanados por órgãos oficiais a fim de elaborar as mencionadas propostas de abolição do cárcere e consequente substituição dos métodos punitivos.

Author Biography

André Peixoto de Souza, Universidade Federal do Paraná Centro Universitário Internacional UNINTER

Doutor em Direito pela UFPR e Doutor em Educação pela UNICAMP. Professor-pesquisador do PPGD-UNINTER, Professor e coordenador do Curso de Direito da UFPR, Professor da UTP, EMAP e ICPC. Advogado.

References

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2011.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Campinas, Servanda, 2010.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A criminologia radical. 2ª ed., Curitiba: Lumen Juris-ICPC, 2006.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42ª ed., Petrópolis: Vozes, 2014.

FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2011.

_____. Totem e tabu: algumas concordâncias entre a vida psíquica dos homens primitivos e a dos neuróticos. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2015.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito. 4ª ed., Petrópolis: Vozes, 2007.

HOBSBAWM, Eric. Como mudar o mundo: Marx e o marxismo, 1840-2011. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

_____. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

_____. Sobre história: ensaios. 2ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MÃE, Valter Hugo. A desumanização. Rio de Janeiro: Globo, 2017.

_____. Homens imprudentemente poéticos. Rio de Janeiro: Globo, 2016.

MARX, Karl. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Nova Palavra, 2009.

MELOSSI, Dario e PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2004.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 10ª ed., São Paulo: RT, 2016.

RUSCHE, George e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. 4ª ed., São Paulo: RT, 2014.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos (a onda punitiva). 3ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5ª ed., Rio de Janeiro: Revan, 2001.

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Published

2021-04-27

Issue

Vol. 93 No. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

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