REFUGIO PARA BUQUES NECESITADOS DE ASISTENCIA: UNA MIRADA DESDE CUBA.
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.250829Palavras-chave:
Refugio de buques, Costumbre, Tratados, Medioambiente, CubaResumo
La práctica de los Estados costeros de ofrecer refugio a embarcaciones en peligro se ha ido modificando con el transcurso del tiempo. Los cambios en la industria naviera y en el marco jurídico internacional han provocado que los Estados se nieguen, cada vez con más frecuencia, a acoger a navíos con carga peligrosa o contaminante, que puedan afectar sus costas y perjudicar sus intereses económicos. Esta conducta puede conducir a una crisis ambiental de proporciones considerables. El presente trabajo se propone analizar los principales presupuestos jurídicos que sustentan en el ordenamiento jurídico internacional el refugio de buques en peligro, y a la luz de los mismos valorar el tratamiento de la institución en Cuba. Partiendo de las fuentes formales del Derecho objetivo - fundamentalmente los tratados y la costumbre internacional - se analizará en sede teórica el ordenamiento internacional. Asimismo, se realiza un estudio doctrinal de la institución jurídica en cuestión. En otro orden, se interpreta y analiza críticamente la normativa y la práctica cubana relacionada con el objeto de estudio, para valorar su correspondencia con los presupuestos jurídicos internacionales que resultarían de aplicación al refugio de buques en la Isla.
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