O delegado de polícia como testemunha: uma análise à luz do conceito de prova

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251025

Palavras-chave:

Delegado de Polícia, Teoria da Prova, Produção Probatória.

Resumo

O presente artigo tem como escopo refletir acerca da possibilidade de a Autoridade Policial figurar como testemunha no processo penal, utilizando como base a Teoria da Prova. Além disso, visa-se entender o papel que o sistema processual adotado pelo Brasil impacta na produção probatória. Para a realização deste trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, revistas acadêmicas e sítios da internet, tanto nacionais quanto internacionais. Além disso, foram consultadas as legislações pátria e estrangeira.

 

Biografia do Autor

Fabianne Manhães Maciel, Universidade Federal Fluminense, Macaé, RJ, Brasil

Professora Adjunta IV com dedicação exclusiva na Universidade Federal Fluminense, lotada no Departamento de Direito de Macaé. Atualmente é presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFF em Macaé. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito em Macaé da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2002). 

Paulo Natanael Vieira Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Especialista em Ciências Penais (2020) e em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual pela PUC-MG (2021). Pós-graduado em Compliance pelo IBCCRIM-IDPEE (2021). Graduado em Direito pela PUC-MG (2018). Advogado e professor convidado do IEC/PUC-MG (2021).

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Publicado

2022-05-06

Edição

v. 94 n. 1 (2022): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE))

Seção

Artigos Nacionais

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