v. 94 n. 1 (2022): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE))

• Editorial

  Leonardo Carneiro da Cunha

  1-4

  • PDF/A

Artigos internacionais

• La naturaleza como sujeto de derechos: algunos puntos de la discusión

  Diego Paul Viteri Nuñez, Angelica Maria Saeteros Hernandez

  5-16

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251240

• El principio non bis in idem. Una aproximación a su tratamiento legal en algunos países del ámbito latinoamericano y europeo

  Kenia Margarita Espinosa Velázquez

  17-38

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251467

• La protección jurídica de los niños, niñas y adolescentes con trastornos de conducta en perspectiva histórica: Cuba (1959-1982)

  María del Carmen Alba Moreno

  39-56

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.250433

• Del derecho a la ciudad: su objeto y contenido esencial

  Ana Rosa Aguilera Rodríguez

  57-70

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251453

• In/Definición de la ocupación de los lugares de trabajo

  Graciela Ruocco

  71-81

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.253979

Artigos Nacionais

• Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada

  Isadora Costi Fadanelli

  82-97

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.249071

• Negócio jurídico processual: Uma solução para a continuidade da prestação jurisdicional em tempos de pandemia

  Mariana Lemos Pereira da Silva, Fabrício Germano Alves

  98-112

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.250407

• Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?

  Emerson Francisco de Assis

  113-129

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251278

• Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica

  Felipe Franz Wienke, Rafaella Fernandes de Mattos

  130-141

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251472

• Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais

  Pedro de Oliveira Alves

  142-159

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251474

• Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental

  Fabricio Germano Alves, Ana Beatriz Alves Revoredo, Virna Maria de Oliveira Sales

  160-172

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251477

• As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade

  Fabiana Augusta Araújo Pereira, Mariana Queiroz Medeiros

  173-187

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251487

• A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema

  Thiago Melim Braga, Anna Caramuru Pessoa Aubert

  188-212

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.249882

• O delegado de polícia como testemunha: uma análise à luz do conceito de prova

  Fabianne Manhães Maciel, Paulo Natanael Vieira Lima

  213-229

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251025

• O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro

  Indyanara Cristina Pini

  230-243

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251044

• Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual

  Rafael Beltrão Urtiga, Ivo Dantas

  244-258

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.253257

• O art. 142 da cf e a “intervenção militar constitucional”

  Henrique Breda

  259-272

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251447

• O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro

  Eid Badr, Magdalena Araujo Pereira Ferreira

  273-284

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.252124