Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.251474Palavras-chave:
teoria da decisão judicial, retórica jurídica, racionalismo crítico.Resumo
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos desenvolvidos é a ideia de que um estudo comparativo entre as duas abordagens poderá ser útil para o amadurecimento das pesquisas relacionadas às teorias da decisão nos Programas de Pós-graduação em Direito. Ao final, são desenvolvidos argumentos sobre um possível diálogo entre as duas abordagens, apontando para suas aproximações e distanciamentos. Ao final, o artigo explora potencialidades de investigação aplicada às decisões jurídicas sem criar sincretismos inadequados.Referências
ADEODATO, João Maurício. Retórica analítica como metódica jurídica. Argumenta, n. 18, p. 11-29, 2013.
ADEODATO, João Maurício. Análise retórica das dicotomias tradicionais sobre o conceito de direito. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 266-287, 2020.
ALBERT, Hans. O Direito à luz do Racionalismo Crítico. Trad. Günther Maluschke. Brasília: Universa; Editora da UnB, 2013.
ALBERT, Hans. Tratado da razão crítica. Trad. Idalina Azevedo da Silva, Erika Gudde e Maria J. P. Monteiro. 2. ed. Rio de Janeiro: tempo brasileiro, 1976.
ALVES, Pedro de Oliveira. Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
ALVES, Pedro de Oliveira. Mutações constitucionais nos discursos jurídicos: o problema da evolução do direito na Teoria da decisão a partir do Racionalismo Crítico. 2021. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.
BALLWEG, Ottmar. Retórica analítica e direito. Trad. João Maurício Adeodato. Revista Brasileira de Filosofia, v. 39, n. 163, p. 179-180, 1991.
BIRK, Axel. Der kritische Rationalismus und die Rechtswissenschaft: Bernd Rüthers und Karl-Heinz Fezer – ein Ausgangspunkt, unterschiedliche Folgerungen. Rechtstheorie, n. 48, p. 43-75, 2017.
CARVALHO, Angelo Gamba Prata de; ROESLER, Claudia Rosane. O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica. Direito, Estado e Sociedade, n. 55, p. 42-68, 2019.
ENGLÄNDER, Armin. Kritischer Rationalismus und Jurisprudenz. In: HILGENDORF, Eric. (org.). Kritischer Rationalismus und Einzelwissenschaften. Tübingen: Mohr Siebeck, 2017. p. 111-125.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
GALINDO, Bruno César Machado Torres. Constituição e integração interestatal: defesa de uma teoria intercultural da Constituição. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
HILGENDORF, Eric. Rechtsphilosophie der Gegenwart. In: HILGENDORF, Eric; JOERDEN, Jan C. (org). Handbuch Rechtsphilosophie. Stuttgart: J.B. Metzler Verlag, 2017. p. 170-181.
HUME, David. ATreatise of Human Nature. London: Claredon Press, 1986.
JACOBS, Struan; TREGENZA, Ian. Rationalism and tradition: The Popper-Oakeshott conversation. European Journal of Political Theory, p. 4-5, v. 13, 2014.
KRELL, Andreas Joachim; ALVES, Pedro de Oliveira. Responsabilidade democrática como pressuposto de uma teoria da interpretação: discussão em torno da ADI 4983/CE, Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 2, p. 684-688, 2018.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3. ed. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Trad. Conrado Hübner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Fundamentos do ordenamento jurídico: liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Unifor, Fortaleza, 2009.
MAGEE, Bryan. As ideias de Popper. Trad. Leonias Hegenberg e Octanny S. da Mota. São Paulo: Cultrix, 1973.
MAIA, Alexandre da.Ontologia jurídica: o problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
MEDEIROS, Bruno Franco Candido. O que os juízes acham persuasivo? Uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - UnB, Brasília, 2018.
MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo STF. Salvador: Juspodium, 2018.
PARINI, Pedro. A análise retórica na teoria do direito. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 12, n. 1, p. 115-135, 2017.
PARINI, Pedro; ABREU, Dã Filipe Santos de. As estratégias retóricas na argumentação jurídica: estudo de caso da ação cautelar n. 4039/DF. Revista Eletrônica Direito e Política. v. 14, n., p. 339-371, 2019.
POPPER, Karl. A miséria do historicismo. Trad. Octanny S. da Mota e Leonidas Hegenberg. São Paulo: Cultrix, 1993.
POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos: o fascínio de Platão. 3. ed. Trad. Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia, 1998. v. 1.
POPPER, Karl. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária. Trad. Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia, 1975.
POPPER, Karl. Em busca de um mundo melhor. 2. ed. Trad. Teresa Curvelo. Lisboa: Fragmentos, 1989.
POPPER, Karl. Lógica das ciências sociais. trad. E.R. Martins, A.C.M. Acquarone Filho e V.O.M. Silva. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1999.
POPPER, Karl. O mito do contexto: em defesa da ciência e da racionalidade. Trad. Paula Taipas. Lisboa: Edições 70, 1999.
REIS, Isaac Costa. Limites à legitimidade da Jurisdição Constitucional: análise retórica das Cortes Constitucionais do Brasil e da Alemanha. 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito do Recife, UFPE, 2014.
ROESLER, Claudia. A análise da argumentação judicial em perspectiva crítica: o que fazemos quando analisamos decisões judiciais? In: Retórica e Argumentação jurídica: modelos em análise. Curitiba: Alteridade, 2018. v. 2.
SHERWIN, Richard. The narrative construction of legal reality. Journal of the Association of Legal Writing Directors, v. 6, p. 88, 2009.
SOBOTA, Katharina. Don’t mention the norm. International Journal for the Semiotics of Law, n. 4, v. 10, p. 45-60, 1991.
SOKAL, Alan; BRICMONT, Jean. Imposturas intelectuais: o abuso da ciência pelos filósofos pós-modernos. Trad. Max Altman. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
TRINDADE, André Karam; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 9, n. 3, p. 311-326, 2017.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Trad. Antonio Francisco de Sousa e Antonio Franco. São Paulo: Saraiva/IDP, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:
(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Informações adicionais:
Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:
Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.
