RESEARCH GROUP TRANSFORMATION OF WORK: CHALLENGES TO LABOUR LAW
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252578Palavras-chave:
Direito do Trabalho, Futuro do Trabalho, Transformações do Trabalho, Novas Relações de Trabalho, Agenda 2030 da ONU.Resumo
The text corresponds to an official report submitted and approved at the XXIII World Congress of the International Society for Labor Law and Social Security, held in Lima, Peru, in September 2021. The work addresses the main challenges of Labor Law in the face of changes caused by technological innovations in the form of development of labor relations, including and especially through the performance of digital platforms. The text examines the consequences of two decisions that will necessarily have to be defined: a) the inclusion or exclusion of new forms of work within the scope of labor law; and b) the extent of protection that must be assured to these new workers. The concern to follow the guidelines of the UN Agenda 2030 and its promise to ensure decent work for all will be a decisive factor in the options to be made, imposing on everyone to take responsibility for the impacts that will be generated in the current and future generations of workers humans.Referências
AGUIAR, Antônio Carlos. O Futuro do Passado do Direito do Trabalho no Brasil. Disponível em: www.andt.org.br. Acesso em: 15 aug. 2021.
AMADO, João Leal; MOREIRA, Teresa Coelho. A Glovo, os Riders/Entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: another brick in the wall? Revista Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, ano 9, n. 13, p. 92-113, may, 2021. Disponível em: https://escolajudicial.trt5.jus.br/revista-eletronica. Acesso em: 05 jul. 2021.
ARRUDA, Kátia Magalhães Arruda; BEGA, Mariana Ferruci Bega. Technological Literacy: challenges and democratization as a development mechanism. In Social and Labor Relations and New Technologies. Lisoba: Internacional Press, 2020.
AZEVEDO, André Jobim. Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: inteligência artificial, big data e discriminação pré-contratual. Revista Fórum da Justiça do Trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 442, p. 11-26, oct. 2020.
BARBATO, Maria Rosaria. Provvedimenti in Materia di Lavoro Adottati in Brasile per Contrastare l’Emergenza da Covid-19: un’analisi critica. II Direitto del Mercato del Lavoro, Napoli, ano 23, jan./apr. 2021.
BARBOSA JÚNIOR, Francisco de Assis. Gig Economy e o Contrato de Emprego. São Paulo: Editora LTr, 2019.
BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. KELLER, Werner. O que Podemos Esperar das Relações de Trabalho no Mundo “Pós-Pandemia”. Revista LTr, São Paulo, ano 84, n. 12, p. 1495-1506, dec. 2020.
BORBA, Joselita Nepomuceno. Sistemas Social e Econômico do Estado Social ao Estado Pós-Social ou Moderno: perspectiva para um trabalho decente pós-covid-19, sob a perspectiva dos direitos humanos e observância dos elevados valores: solidariedade, cidadania e ética. In: ATUALIDADES e Tendências do Direito e Processo do Trabalho. Salvador: Editora Jus Podivm, 2021.
BORBA, Joselita Nepomuceno. Trabalho e Emprego na Reconstrução do Direito do Trabalho: recomendação 205 da OIT e covid-19, 2020.
BOUCINHAS FILHO, Jorge; RODRIGUES, Clarissa Cicori. Percepção dos Prestadores de Serviço acerca do Trabalho em Plataformas Digitais Durante a Vigência da Relação Contratual: um estudo de caso com motorista do Uber. In: LABOR 4.0: Direito do Trabalho e Inovações Tecnológicas. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2021.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda Carelli; CAVALCANTI, Thiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota. O Futuro do Trabalho: efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; GRILLO, Sayonara. Conceito e Crítica das Plataformas Digitais de Trabalho. Revista Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, ano 9, n. 13, p. 92-113, may. 2021. Disponível em: https://escolajudicial.trt5.jus.br/revista-eletronica. Acesso em: 05 jul. 2021.
CARVALHO, Augusto César Leite de. Novo Paradigma Cultural – Fio Condutor das Novas Modalidades de Trabalho Informacionais. In: DIREITO Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: desafios e Ressignificações para as Relações de Trabalho na Era Digital. São Paulo: Editora LTr, 2021. v. 3.
CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; OLIVEIRA NETO, Raimundo Dias de. Evidences of the Employment Relationship in the Era of Digital Platform Intermediation in the Brazilian Labour Law: cartography of independence, subordination and dependence. Disponível em: www.papers.ssrn.com. Acesso em: 15 jul. 2021.
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcante; ROCHA, Fábio Ribeiro da. COVID-19: Doença Ocupacional e Discriminação no Trabalho. In: MEIO ambiente de Trabalho em Tempos de Pandemia. Campinas: Editora Lacier, 2021.
CONFORTI, Luciana. “Breque dos App’s”: greve ambiental e direito de recusa dos entregadores por aplicativos. In: PLATAFORMAS digitais de Trabalho: aspectos Materiais e Processuais. Brasilia: ANAMATRA, 2020.
CONFORTI, Luciana. Challenges for Decent Work in the Digital Age: health and safety threatened by the app. In: DIREITO Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: desafios e Ressignificações para as Relações de Trabalho na Era Digital. São Paulo: Editora LTr, 2021. v. 3.
DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna Vasconcelos de. Sobre o Trabalho Plataformizado na Perspectiva do Direito Constitucional do Trabalho. In: PLATAFORMAS Digitais de Trabalho: aspectos Materiais e Processuais. Brasilia (Brazil): ANAMATRA, 2020.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; MISKULIN, Ana Paula Silva Campos. Infoproletários e a Uberização do Trabalho: direito e justiça em um novo horizonte de possibilides. São Paulo: Editora LTr, 2019.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUELATO, Olívia de Quintana Figueiredo. (Re)Descobrindo o Direito do Trabalho: gig economy,uberização do trabalho e outras reflexões. In: PLATAFORMAS Digitais de Trabalho: aspectos Materiais e Processuais. Brasilia: ANAMATRA, 2020.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUELATO, Olívia de Quintana Figueiredo. O Trabalho Além do Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2019.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A Digitalização na Justiça do Trabalho: os desafios da veracidade - o caso brasileiro. Paper presented in the 3rd Iberamerican Journal of Labour and Social Security Law, Mexico, 2021.
GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas. Visão do Teletrabalho: autogerenciamento e equilíbrio. Disponível em: www.estadão.com.br. Acesso em: 03 aug. 2021.
KROST, Oscar. GOLDSCHIMDT, Rodrigo. Inteligência artificial (I.A.) e o Direito do Trabalho: possibilidades para um manejo ético e socialmente responsável. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, ano 87, n. 2, apr./jun. 2021.
MANNRICH, Nelson. Direito do Trabalho na Era Digital. In: LABOR 4.0: direito do trabalho e inovações tecnológicas. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2021.
MARANHÃO, Ney. SAVINO, Thiago Amaral Costa. Digitalization and the World of Work: report of the high-level expert group on the impact of the digital transformation on EU labour markets. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA (RE)PENSANDO O TRABALHO CONTEMPROÂNEO: AVANÇOS E RETROCESSOS NO CONTEXTO DO TRABALHO. Franca/SP, UNESP-FCHS, 2019.
MEIRA, Silvio. Sem Paságarda, Resta o Aeroporto? Disponível em: https://silvio.meira.com/silvio/sem-pasargada-resta-o-aeroporto/. Acesso em: 14 aug. 2021.
MELO, Sandro Nahmias. Eu algoritmo: a precarização do trabalho humano. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho Hoje: novas tendências do trabalho contemporâneo, São Paulo, ano 33, n. 23, 2020.
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Encrypted Constitution and Deconstruction of Labor Law in Brazil: examination of labor reforms from the critical analysis of the theory of encryption of power. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 93, ano 130, n. 1, 2021.
MOREIRA, Teresa Coelho. Revolução 4.0. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 56, 2020.
NAHAS, Thereza Cristina; ORTEGA, Fernando Fita. La Necesidade de Uma Nueva Internacionalización, o Supranacionalidade, para assegurar la efectividad de la gobiernanza de las relaciones de trabajo. Valencia: Universidade de Valencia, 2020.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo, 2020.
ORTEGA, Fernando Fita; PESET, José María Goerlich. Sindicalismo Y Acción Sindical em el Siglo XXI: crisis económica y transformación del modelo productivo. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 186, ano 44, p. 133-150, 2018.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o teletrabalho na lei n. 13467/17. Reforma Trabalhista: novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2018.
PORTO, Noemia. New Work Protection Structures. Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Brasília, v. 3, ano 3, n. 5, jan./jun. 2021.
PORTO, Noemia. Novas Estruturas de Proteção ao Trabalho. In: PLATAFORMAS Digitais de Trabalho: aspectos Materiais e Processuais. Brasília: ANAMATRA, 2020.
ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim; PERES, Antônio Galvão. O Direito do Trabalho na Empresa e na Sociedade Contemporâneas. São Paulo: Editora LTr, 2010.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Direito do Trabalho Aplicado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021. v. 4.
STÜRMER, Gilberto. Collective Bargaining as a Fundamental Right. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, 2018.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Novo Modelo de Relação de Emprego: repercussões das inovações tecnológicas sobre os elementos estruturais do vínculo de emprego. Revista LTr, São Paulo, ano 60, n. 10, p. 1309-1302, out. 1996.
TUPINAMBÁ, Carolina. Novidades Derivadas da Pandemia da COVID-19 e da Crise de 2020. Belo Horizonte (Brazil): Editora Fórum, 2020.
VILLATORE, Marco Antônio César. GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Revolução Tecnológica e a Salvaguarda da Centralidade do Trabalho Digno no Seio de uma Sociedade Democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 207, n. 2019, p. 235-59, 2019.
VILLATORE, Marco Antônio César. DUTRA, Lincoln Zub. O Necessário Regaste da Nossa Capacidade de Indignação frente ao Capitalismo na Perspectiva da Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. Special Edition.
ZIPPERER, André Gonçalves. A Intermediação de Trabalho Via Plataformas Digitais: repensando o direito do trabalho a partir das novas realidades do século XXI. São Paulo: Editora LTr, 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:
(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Informações adicionais:
Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:
Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.