2021: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE): Edição Comemorativa dos 130 Anos

Visualizar 2021: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE): Edição Comemorativa dos 130 Anos
Publicado: 2021-11-26

Artigos internacionais

  • ÓNUS DE ALEGAR VERSUS ÓNUS DE CONCENTRAÇÃO: VARIAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PORTUGUÊS

    Maria José Capelo
    5 - 22
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252566

Artigos Nacionais

  • NEOLIBERALISMO E O SISTEMA DA DÍVIDA: COMO A FINANCEIRIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA PODE AFETAR OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Aline Araújo de Albuquerque Melo, Juliana Teixeira Esteves
    23 - 38
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252568

  • CLÁUDIO SOUTO E SOLANGE SOUTO: A SAGA, A SUBSTANCIALIDADE, O INTERSIV

    Artur Stamford da Silva
    39 - 55
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252569

  • O ESTADO LAICO SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ASPECTOS DA LEGALIDADE OBLÍQUA E CONTRAMAJORITÁRIA NO BRASIL

    Antonella Galindo
    56 - 79
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252585

  • CONTEXTUALIZANDO A POLÍCIA DEMOCRÁTICA: UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA AS GRAVES CRISES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

    Carina Barbosa Gouvêa, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, Gilberto de Souza Vianna
    80 - 95
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252570

  • ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO COMPARADO

    Edilson Pereira Nobre Júnior
    96 - 111
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252571

  • CONFLITO ENTRE COISAS JULGADAS: PREVALÊNCIA DA SEGUNDA, QUANDO NÃO RESCINDIDA

    Eduardo Talamini
    112 - 121
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252590

  • EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

    Fabíola Albuquerque Lobo
    122 - 128
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252572

  • O RETORNO DE PAULO FREIRE À FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: UM RELATO DO MÉTODO FREIRIANO NOS PROJETOS DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

    Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Camilla Montanha de Lima
    129 - 139
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252593

  • GENTIL MENDONÇA E O PIONEIRISMO NA REFUTAÇÃO DO SUPOSTO DIREITO POTESTATIVO DE DESPEDIR EMPREGADOS

    Hugo Cavalcanti Melo Filho, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
    140 - 149
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252573

  • FRAUDE CONSTITUCIONAL À VISTA: SERIA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 PASSÍVEL DE NOVA REVISÃO?

    Ivo Dantas, Emiliane Alencastro, Ivo Dantas Filho
    150 - 166
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252574

  • DESONERAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO CAPITAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    Luciana Grassano de Gouvêa Melo, Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos
    167 - 177
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252591

  • A LEX MERCATORIA ENQUANTO DIREITO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DAS NORMAS QUE REGEM O COMÉRCIO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO

    Madson Douglas Xavier da Silva, Aurélio Agostinho da Bôaviagem
    178 - 198
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252575

  • MAL-ESTAR NO DIREITO: NOTAS SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM LINGUAGEM E A IDEOLOGIA JURÍDICA

    Michel Zaidan Filho, Edlene Maria Neri
    199 - 207
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252576

  • CASUÍSTICA DA EXECUÇÃO CIVIL NEGOCIADA

    Pedro Henrique Nogueira
    208 - 218
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252583

  • REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DOS EFEITOS DA REVELIA

    Ravi Peixoto
    219 - 232
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252577

  • RESEARCH GROUP TRANSFORMATION OF WORK: CHALLENGES TO LABOUR LAW

    Sergio Torres Teixeira
    233 - 246
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252578

  • NOVOS DEBATES SOBRE O “ÔNUS” DA PROVA ACORDOS E DESACORDOS ENTRE A DOUTRINA SOBRE O TEMA

    Vitor de Paula Ramos
    247 - 262
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252592