DESONERAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO CAPITAL NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Autores

  • Luciana Grassano de Gouvêa Melo Universidade Federal de Pernambuco
  • Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252591

Palavras-chave:

Palavras-chaves, desigualdade de renda, desenvolvimento econômico, desoneração fiscal, rendimentos do capital.

Resumo

O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar de figurar entre os países mais desiguais do mundo, o Brasil possui um sistema tributário extremamente regressivo, que desonera os rendimentos do capital em detrimento dos rendimentos do trabalho, agravando o problema da desigualdade e dificultando o desenvolvimento econômico do país.

Biografia do Autor

Luciana Grassano de Gouvêa Melo, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre e Doutora em Direito pela UFPE (2006), com estágio doutoral (2006) na Universidade Lusíada em Lisboa e pós-doutoral (2014), na Universidade de Bologna, na Itália (ambos pela CAPES). É professora da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPE, ex-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2007 a 2015) e Procuradora do Estado de Pernambuco. Email: luggmelo@gmail.com

Raphael Henrique Lins Tiburtino dos Santos

Mestrando em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE).

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Publicado

2021-11-26