NOVOS DEBATES SOBRE O “ÔNUS” DA PROVA ACORDOS E DESACORDOS ENTRE A DOUTRINA SOBRE O TEMA
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252592Palavras-chave:
Ônus da Prova, Deveres de Prova, Direito Probatório, Raciocínio probatório.Resumo
No presente trabalho o autor pretende seguir os debates a respeito do ônus da prova. Assim, na primeira parte apresenta um resumo a respeito das suas ideias apresentadas em obras anteriores. A seguir, apresenta as ideias principais dos autores que escreveram sobre o tema nos últimos anos. Por fim, apresenta diálogo crítico com tais ideias.
Referências
ALLEN, Ronald; KUHNS, Richard; SWIFT, Eleanor; SCHWARTZ, David; PARDO, Michael. Evidence. Tect, Problems, and Cases. 5. ed. New York: Wolters Kluwer, 2011.
AUGENTI, Giacomo Primo. L’Onere della Prova. Roma: Foro Italiano, 1932.
ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica. Entre permanência, mudança e realização no direito tributário. São Paulo: Malheiros, 2011.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. Da definição à aplicação dos principios jurídicos. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema del Diritto Processuale Civile, Funzione e Composizione del Processo. Padova: CEDAM, 1936. v. 1.
CARPES, Artur. O Ônus Dinâmico da Prova. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
CARPES, Artur. Ônus da Prova no Novo CPC. Do Estático ao Dinâmico. São Paulo: RT, 2017.
CAZAUX, Diego. “Carga de la prueba, bases y propuestas para la reformulación del concepto. De la carga al deber de probar. Análisis crítico del caso argentino”. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, v. 10, 2019.
CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di Diritto Processuale Civile. Napoli: Jovene, 1965.
FERRER BELTRÁN, Jordi. “La carga dinámica de la prueba. Entre la confusión y lo innecesario”. In: NIEVA FENOLL, Jordi; FERRER BELTRÁN, Jordi; GIANNINI, Leandro. Contra la carga de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2019.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba y verdad en el Derecho. Madrid: Marcial Pons, 2005.
GAVAZZI, Giacomo. L’Onere – Tra la Libertà e L’Obbligo. Torino: Giappichelli, 1970.
GIANNINI, Leandro. “Revisitando la doctrina de la ‘carga dinámica de la prueba’. Aportes para esclarecer sus principales problemas conceptuales”. In: NIEVA FENOLL, Jordi; FERRER BELTRÁN, Jordi; GIANNINI, Leandro. Contra la carga de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2019.
LILLY, Graham. CAPRA, Daniel J. SALTZBURG, Stephen. Principles of Evidence. 5. ed. St. Paul: Thomson Reuters, 2009.
MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. Ônus da Prova e Sua Dinamização. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
MCCORMICK, Charles; BROUN, Kenneth; DIX, George; IMWINKELRIED, Edward; KAYE, D. H; MOSTELLER, Robert; ROBERTS, E. F.; STRONG, John; SWIFT, Eleanor. McCormick on Evidence. 6. ed. St. Paul: Thomson West, 2006.
MICHELI, Gian Antonio. L’Onere della Prova. Padova: CEDAM, 1942.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil. 4. ed. São Paulo: RT, 2010.
MITIDIERO, Daniel. “O Ônus da Prova e seus Inimigos”. Revista de Processo, v. 306, p. 17–47, ago. 2020.
MONIZ DE ARAGÃO, Egas Dirceu. “Direito à Prova”. Revista de Processo, São Paulo, v. 39, p. 98, jul. 1985.
NIEVA FENOLL, Jordi; FERRER BELTRÁN, Jordi; GIANNINI, Leandro. Contra la carga de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2019.
NIEVA FENOLL, Jordi. “La Carga de la Prueba: una reliquia histórica que debería ser abolida”. In: NIEVA FENOLL, Jordi; FERRER BELTRÁN, Jordi; GIANNINI, Leandro. Contra la carga de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2019.
PAULA RAMOS, Vitor. Ônus da Prova no Processo Civil. Do Ônus ao Dever de Provar. 2. ed. São Paulo: RT, 2018.
PEYRANO, Jorge. “La carga de la prueba. Los criterios de valoración y los fundamentos de la decisión sobre quién está en mejores condiciones de probar”. In: OTEIZA, Eduardo (org.). La prueba en el proceso judicial. [Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2009. 420 p.].
PICÓ I JUNOY, Joan. El juez y la prueba. Estudio de la errónea recepción del brocardo Iudex Iudicare Debet Secundum Allegata et Probata, non secundum conscientiam y su repercusión actual. Barcelona: Bosch, 2007.
ROSENBERG, Leo. La carga de la prueba. Trad. Ernesto Krotoschin. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa América, 1956.
VERDE, Giovanni. L’Onere della Prova nel Processo Civile. Napoli: Jovene, 1974.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:
(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Informações adicionais:
Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:
Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.
Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.
