REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DOS EFEITOS DA REVELIA

Autores

  • Ravi Peixoto Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252577

Palavras-chave:

Contumácia, Revelia, Efeito material, Efeito processual, Limites.

Resumo

O texto tem por objetivo analisar o instituto da revelia, em especial os seus efeitos e limites. No direito processual civil brasileiro, réu revel tem sobre si dois efeitos consideravelmente prejudiciais, deixando de ser intimados dos atos decisórios e tendo contra si a presunção relativa de veracidade dos fatos. Propõe-se, então, a investigação dos limites desses efeitos.

Biografia do Autor

Ravi Peixoto, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Procurador do Município do Recife. Advogado. Membro da ANNEP, do CEAPRO, da ABDPRO e do IBDP. E-mail: ravipeixoto@gmail.com

Referências

ARAÚJO, José Henrique Mouta. A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJ. Revista de Processo, n. 302, abr. 2020a.

ARAÚJO, José Henrique Mouta. Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação. Revista Brasileira de Direito Processual, n. 110, abr./jun. 2020b.

ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro. 2. ed. São Paulo: RT, 2016. v. 1.

ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro. São Paulo: RT, 2015. v. 2. t. 1.

ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro. São Paulo: RT, 2015. v. 3.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Litisconsórcio unitário. Rio de Janeiro: Forense, 1972.

BEDAQUE, José Robertos dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.

CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. Comentários ao art. 344. In: DIDIER JR., Fredie et al. Breves comentários ao código de processo civil. São Paulo: RT, 2015.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 7.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A contumácia das partes como ato-fato processual. In: DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos (coords). Pontes de Miranda e o direito processual. Salvador: Juspodivm, 2013.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

DIDIER JR., Fredie. Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência no CPC-2015. In: MOUZALAS, Rinaldo; SILVA, Beclaute Oliveira; MARINHO, Rodrigo (coord.). Improcedência. Salvador: Juspodivm, 2015.

DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2017, v. 3.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

EID, Elie Pierre. Litisconsórcio unitário. São Paulo: RT, 2016.

GIANESINI, Rita. Da revelia no processo civil brasileiro. São Paulo: RT, 1977.

MIESSA, Élisson; CORREIRA, Henrique. Súmulas e OJs do TST comentadas e organizadas por assunto. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

OLIVEIRA, Bruno Silveira de. Conexidade e efetividade processual. São Paulo: RT, 2007.

PEIXOTO, Ravi. Diálogos da fazenda pública em juízo. Salvador: Juspodivm, 2021b.

PEIXOTO, Ravi. Standards probatórios no direito processual brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2021a.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti de. Comentários ao código de processo civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

ROQUE, Andre. Revelia. GAJARDONI, Fernando; ROQUE, Andre; DELLORE, Luiz; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Comentários ao código de processo civil. 4. ed. São Paulo: Método, 2021. versão digital.

SOUZA, Artur César de. A revelia no processo civil. São Paulo: RT, 2003.

SOUZA, Gelson Amaro de. Da revelia. Revista de Processo, v. 80, out./dez.1995. Versão eletrônica.

YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; RODRIGUES, Viviane Siqueira. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: RT, 2018. t. 5. Versão eletrônica.

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Publicado

2021-11-26

Edição

2021: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE): Edição Comemorativa dos 130 Anos

Seção

Artigos Nacionais

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