A cooperação judiciária nos processos de recuperação de empresas em crise.
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2024.262669Palavras-chave:
cooperação judiciária, recuperação judicial e falência, compartilhamento de competências, livre trânsito de técnicas processuaisResumo
O artigo tem por objetivo apresentar o tema da Cooperação Judiciária, na forma como disposto no atual CPC, analisando o potencial de utilização de seus instrumentos, para resolução de problemas práticos na condução de processos de recuperação judicial e falência. Em suma, propõe-se uma análise do compartilhamento de técnicas entre o regime do CPC e o rito processual descrito no âmbito da Lei 11.101/2005.
Referências
ALVES, Tatiana Machado. Gerenciamento processual no novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2019.
ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade. A Atuação dos Sujeitos Processuais na Cooperação Judiciária Nacional: Entre o Dever do Juiz de Realizar e o Direito da Parte de Participar. Revista ANNEP de Direito Processual, v. 1, n. 2, Art 53, 2020.
CABRAL, Antônio do Passo. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no processo civil. São Paulo: RT, 2021.
CAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
CAMPOS, Maria Gabriela. O Compartilhamento de competências no processo civil. Salvador: Juspodivm, 2020.
COELHO, Fábio Ulhôa. Comentários à lei de falências e recuperação, 14. ed. São Paulo: RT, 2021.
DAVID, Fernanda Rocha. Coordenação de competências na recuperação judicial: repensando a universalidade do juízo recuperacional pela cooperação judiciária nacional. 2023. 176 f. Dissertação (Mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
DIDIER JR., Fredie. Cooperação Judiciária Nacional. Salvador: Juspodivm, 2020.
DIDIER JR., Curso de direito processual civil – vol. 1. 24. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.
DIDIER JR., Fredie; CABRAL, Antônio do Passo; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
KLEIN, Vinícius; CASTRO, Eduardo Moreira Lima Rodrigues, Os Poderes do Juiz no Processo de Recuperação Judicial e a Suspensão da Execução Fiscal da Empresa em Crise: Uma Análise Econômica. Economic Analysis of Law Review, v. 13, n. 2, p. 118-134, maio/ago. 2022.
SALOMÃO, Luís Felipe; SANTOS, Paulo Penalva. Recuperação judicial, extrajudicial e falência: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Forense, 2022.
TOMAZETTE, Marlon. Comentários à reforma da lei de recuperação de empresas e falência. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
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