O TEXTO E O CONTEXTO: UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO NA TEORIA GERAL DO DIREITO

Abstract

O presente trabalho traz uma proposta de análise sobre a aplicação do Direito, a partir da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, considerando a sua compreensão sobre a neutralidade jurídica e a da aplicação lógico-formal, bem como pensamento de Alf Ross e Ronald Dworkin, críticos do pensamento kelseniano, para o desenvolvimento e expansão do conteúdo jurídico voltado para um direito mais ligado aos fenômenos sociais existentes, tais como a moral e a política, que influenciaram os pensamentos denominados de pós-positivistas, que tanto veem o direito como um conjunto de princípios e regras, ampliando os horizontes de conhecimento do intérprete, antes limitado às regras, quanto como uma proposta metodológica que se valha da moral para a resolução das proposições existentes, de modo que o direito deva buscar uma solução justa, ao menos no caso concreto, complementando a subsunção com a ponderação, que desemboca na teoria neoconsitucionalista muito discutida na atualidade que propõe um novo modelo de abordagem a ser utilizado pela Teoria Geral do Direito.