NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL

Authors

  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Federal de Goiás (UFG) Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN) Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) https://orcid.org/0000-0002-2916-6587
  • Bruna Daniele de Souza Pereira Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA)

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.241764

Keywords:

Novo constitucionalismo latino-americano, Cidadania, Participação Popular, Pluralismo

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise utilizou o método comparativo, a partir de levantamentos bibliográficos, com intuito de estudar as principais características do novo constitucionalismo e a sua prática de forma crítica. Em seguida, foi realizada a comparação com a realidade brasileira, especialmente referente aos aspectos sociais e políticos, delineando as lições que podem ser aprendidas com as experiências dos países vizinhos.

Author Biographies

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG) Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN) Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA)

Doutorando em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito Agrário pela UFG. Graduado em Direito pela UFG. Graduando em Economia pelo Instituo de Ensino Superior de Brasília (IESB). Perito Criminal da SPTC-GO. Professor de Direito Constitucional e Pesquisador do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Bruna Daniele de Souza Pereira, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA)

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Advogada.

References

AGUADO, Juventino de Castro; ALMEIDA, Angelo. O novo constitucionalismo latino-americano: possibilidades de uma constitucionalização simbólica. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, v.1, n.1, jan, 2017.

BARBOSA, Maria Lúcia. Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito do Recife Programa de Pós-Graduação em Direito, Recife, 2015.

BASTOS, Pedro Paulo Zaluth. Austeridade para quem? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil. Texto para Discussão. IE/Unicamp, Campinas, n. 257, ago. 2015.

BUAINAIN, Antônio Márcio; ALVES, Eliseu; SILVEIRA, José Maria da; NAVARRO, Zander. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro. Revista de Política Agrícola. Ano XXII, n. 2, abr./mai./jun./ 2013. P. 105-121.

CADEMARTORI, Sergio Urquhart; MIRANDA, José Alberto Antunes de. Democracia, Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Sequência (Florianópolis), n.72, abr. 2016.

CHAUVIN, Jean Pierre. Anticolonialismo. Revista de Estudos de Cultura, n.3, set./dez., 2015.

FERNANDES, David Souza. “Sem revolução não há nação”: a nação cubana nos escritos de Fidel Castro (1953-1959). Temporalidades-Revista Discente-UFMG, v.3, n.2, ago./dez., 2011.

FREITAS, Raquel Coelho; WOLKMER, Antônio Carlos. O impacto do novo constitucionalismo nos processos de construção da democracia na América Latina. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n.70, p. 595-631, Belo Horizonte, jan./jun., 2017.

GARGARELLA, Roberto. Apuntes sobre el constitucionalismo latino americano del siglo XIX. Una Miranda histórica. Revista del instituto de Ciencias jurídicas de Puebla AC (IUS), v.4, n.95, 2010.

GOMES, José Vitor Lemes. Os brasileiros frente à corrupção: um estudo sobre comportamento político. Anais do 1º seminário internacional de ciências política. Estado e democracia em mudança no século XXI. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, set. 2015.

KELSEN, Hans. A Democracia. Tradução: Ivone Castilho Beneditte et al. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LAMBERTUCCI, Antonio Roberto. A participação social no governo Lula. São Paulo: Cortez, 2009.

LEITE, Sérgio Pereira; ÁVILA, Rodrigo Vieira. Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.45, n.3, jul./set., 2007.

LEITE, Sérgio. Impactos regionais da reforma agrária no Brasil: aspectos políticos, econômicos e sociais. In: LEITE, Sérgio Pereira (ed.) Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Paralelo, 2000.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A Constituição de 1988 e a construção de um novo constitucionalismo democrático na América latina: Direito à adversidade individual e coletiva e a superação de uma teoria da constituição moderna. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado, n.1, jan./jun. 2016.

_________. Estado plurinacional e direito internacional. Curitiba: Juruá, 2012.

MOISÉS, José Álvaro; CARNEIRO, Gabriela Piquet. Democracia, Desconfiança Política e Insatisfação com o Regime- O caso do Brasil. Opinião Pública, Campinas, vol.14, n.1, julho de 2008, p. 1-42.

NUNES, Debora. Por uma pedagogia da participação popular. Organizações e Sociedade. v. 6, n.16, Salvador: EAUFBA, 2006.

O’DONNELL, Guillermo. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos, CEBRAP, n. 51, julho de 1998.

PASTOR, Roberto Viciano. Fundamento Teorico del nuevo constitucionalismo latinoamericano: estudios sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano. Valência: Tirantlo Blanch, 2012.

PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rúben Martinez. Presentación. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: Corte Constitucional de Ecuador para el período de transición. El Nuevo constitucionalismo en America Latina. Quito: Corte Constitucional del Ecuador, 2010.

PAULA, Roberto de; GEDIEL, José Antônio Peres. Questão agrária: entraves jurídicos processuais recorrentes e desigualdade social. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 2017.

PETRY, Almiro. Movimentos sociais na América latina. Unisinos, 2008. Disponível em: <http://www.projeto.unisinos.br/humanismo/al/mov_sociais.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2019.

RAMOS, Pedro. Propriedade, estrutura fundiária e desenvolvimento (rural). Estudos avançados. v. 15, n.43. São Paulo, set./dez., 2001.

RONCHI, Maria Laura; WOLKMER, Antonio Carlos. Processos Constituintes Latino-Americano e a Presença dos Movimentos Sociais no Brasil e na Bolívia. Revista Culturas Jurídicas, v.3, n.6, Niterói, dezembro, 2016.

SANTOS, Boaventura de Souza. Refundación del Estado em América Latina. Perspectiva desde uma epistemologia del Sur. La Paz: Plural, 2010.

SANTOS, Braulio de Magalhães. Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos. Espaço Jurídico. v.13, n.1, p.31-52. Joaçaba, jan. /jun., 2012.

SILVA, Thiago Henrique Costa; GONÇALVES NETO, João da Cruz. Novo constitucionalismo latino-americano: um constitucionalismo do futuro. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Brasília, v.3, n.1, p.60-81, jan./jun., 2017.

SOUZA, Marcel Soares de. Soberania e participação populares no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise da Constituição venezuelana de 1999. Rabela, v.6, n.2, mai./ago., 2016.

TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; MAIA, Cláudio Lopes; FERREIRA, Adegmar José. Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). Goiânia: Faculdade de Direito, 2012.

VASCONCELOS, António Gomes. Desafios à reforma do poder judiciário na américa latina: justiça para os mercados e/ou para a sociedade. RIDB, n.2, 2014.

VITORINO, Diego. A base conceitual e a história do multiculturalismo, 2016. Disponível em <http://confrariando.com/a-base-conceitual-e-a-historia-do-multiculturalismo/>. Acesso em: 28 jan. 2018.

WOLKMER, Antonio Carlos. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Revista Pensar, Fortaleza, n.2, jul. /dez. 2011.

________. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.

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Published

2020-09-28

Issue

Vol. 91 No. 2 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

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