DIREITO À SOCIABILIDADE INFANTO-JUVENIL: DEBATE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.250416Keywords:
Homeschooling, Sociabilidade, Autonomia Parental, Crianças, AdolescentesAbstract
Quando se levanta a temática do homeschooling, em muito se debate sobre a qualidade, eficácia e metodologia do ensino doméstico frente ao escolar. Do mesmo modo, de imediato se confronta a autonomia e responsabilidade parental diante do melhor interesse, proteção integral e demais princípios infanto-juvenis. Não obstante esses desafios, certo é que o ensino doméstico é algo que transcende a esfera individual de pais e jovens e diz respeito também sobre a relevância de estar em sociedade, conviver com a mesma e estabelecer relações. Falar de direito à sociabilidade infanto-juvenil é buscar a compreensão de que para se fazer a parte, pode ser mister a relevância e influência do todo nessa construção. A metodologia utilizada consiste na revisão bibliográfica de teses e artigos científicos sob o viés da abordagem indutiva.
References
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2 ª ed. São Paulo. Editora Malheiros, 2012.
BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro; OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. Apresentação do Dossiê: Homeschooling e o Direito à Educação. Pro-Posições, Campinas , v. 28, n. 2, p. 15-20, Agosto 2017 . Disponivel em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73072017000200015&script=sci_arttext. Acesso em 27 de dezembro de 2020
CARVALHO RIBEIRO, Adalberto. Homeschooling e controvérsias: da identidade à pluralidade--o drama da socialização. Revista Práxis Educativa, v. 15, n. 1, 2020. Disponivel em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14775/209209212974. Acesso em 31 de dezembro de 2020
CELETI, Filipe Rangel. Educação não obrigatória: uma discussão sobre o estado e o mercado. 2011. Disponível em: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1801. Acesso em 27 de dezembro de 2020
CORSARO, William Arnold. Sociologia da infância. Tradução de Lia Gabriele Regius Reis. São Paulo: Artmed, 2011
COSTA, Fabrício Veiga. Homeschooling no Brasil: constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 3179/12. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 1, n. 1, p. 86-112, 2015. Disponivel em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/5/pdf. Acesso em 27 de dezembro de 2020.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?. Pro-Posições, Campinas , v. 28, n. 2, p. 104-121, Aug. 2017 . Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73072017000200104&script=sci_arttext. Acesso em 28 de dezembro de 2020
DA SILVA, Clemildo Anacleto; ALMEIDA, Emanoel Rodrigues; FERRO, Karla Érika Ferreira. Homeschooling e a negação do direito à educação: um desdobramento do estado neoliberal. Ciência em Movimento, v. 21, n. 42, p. 103-113. Disponivel em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/EDH/article/view/899/782. Acesso em 31 de dezembro de 2020
DOS SANTOS, Danielle Maria Espezim; VERONESE, Josiane Rose Petry. A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infanto adolescentes. Revista de Direito. Viçosa. Vol. 10. N 02. 2018. P. 109-157. 2018. Disponivel em https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7085867. Acesso em 29 d dezembro de 2020
DOUZINAS, Costas. Quem são os ‘humanos’ dos direitos. Projeto Revoluções. Disponível, 2014
FALCÃO, Letícia Prazeres. Judicialização das demandas de vacinação em crianças e adolescentes: a busca pela efetivação do melhor interesse e proteção integral. Revista de Direito de Família e Sucessão, v. 6, n. 2, p. 74-95, 2020. Disponivel em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/7165. Acesso em 03 de janeiro de 2020
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. 2012. Editora JusPodvim
FINCATO, Denise Pires. A pesquisa jurídica sem mistérios: da pesquisa à banca. 2 ed. rev e amp. Porto Alegre: Sapiens, 2014
GAVIÃO, Juliane Soares F. As crianças e suas memórias de infância: escola e homeschooling nas narrativas infantis. Porto Alegre, 2017. 159 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Rio Grande do Sul, 2017.
HANSEN, Gilvan Luiz. DEMOCRACIA E CIDADANIA COMO CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DA SOCIABILIDADE E DO ESTADO DE DIREITO. Derecho y Sostenibilidad en escenarios de crisis institucionales, p. 29. Disponivel em: http://sidecied.com/wp-content/uploads/2019/11/Conferencias-Magistrales-I-SIDECIED-4.pdf#page=30. Acesso em 29 de dezembro de 2020
KALSING, Rejane Margarete Schaefer. Sociabilidade legal: uma ligação entre sociabilidade e direito em Kant. 2012. Disponovel em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/94744/289542.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 29 de dezembro de 2020
MENDANHA, Sílvia do Socorro. A socialização escolar na concepção de professores da rede municipal de ensino de Goiânia-GO. 2011. Disponivel em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2022. Acesso em 02 de janeiro de 2021.
OLIVEIRA, Isabel de Assis Ribeiro de. Sociabilidade e direito no liberalismo nascente. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 50, p. 159-183, 2000. Disponivel em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452000000200009&script=sci_arttext. Acesso em 28 de dezembro de 2020
PESSOA, Alexsandro Vieira. Práticas pedagógicas na educação domiciliar: um estudo de caso em Aracaju-SE. 2019. Disponivel : https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/11925/2/ALEXSANDRO_VIEIRA_PESSOA.pdf. Acesso em 26 de dezembro de 2020
PICOLI, Bruno Antonio. Homeschooling e os irrenunciáveis perigos da educação: reflexos sobre as possibilidades de educação sem escola no mundo plural a partir de Arendt, biesta e Savater. Revista Práxis Educativa, v.15, n.1, 2020. Disponivel em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/issue/view/694. Acesso em 30 de dezembro de 2020
RIBEIRO, Célia Carlota Rodrigues Pereira Marques. Relações de sociabilidade, entre adolescentes, em contexto escolar. 2010. Tese de Doutorado. Disponivel em: http://repositorio.esepf.pt/bitstream/20.500.11796/742/4/TM-ESEPF_2010CeliaRibeiro.pdf. Acesso em 27 de dezembro de 2020
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das letras, 2018.
SILVA, Elisvânia Amaro da. Entre discursos e práticas: representações sociais de professores sobre a socialização na Educação Infantil. 2017. Disponivel em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/23997/1/2017_Elisv%c3%a2niaAmarodaSilva.pdf. Acesso em 02 de janeiro de 2021
SUCCI, Regina Célia de Menezes. Recusa vacinal-que é preciso saber. Jornal de Pediatria, v. 94, n. 6, p. 574-581, 2018. Disponivel em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0021-75572018000600574&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 28 de dezembro de 2020
TARTUCE, Flávio. Novos princípios do direito de família brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano, v. 10, 2008. Disponivel em: https://ssl9183.websiteseguro.com/slap/tiara/artigos/upload/artigos/princfam.pdf. Acesso em 29 de dezembro de 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish with the Academic Journal of Recife Law School ("RAFDR") agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the RAFDR right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) after the publication of the article in the RAFDR, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).
Additional information:
Articles published by the Academic Journal of Recife Law School are licensed under CC-BY:
