RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Auteurs-es

  • Luciana Grassano Melo Universidade Federal de Pernambuco - Recife/PE

Résumé

Os papéis desempenhados pelos sujeitos da relação tributária mudaram. Para acompanhar essa mudança, deve ser atualizada a hermenêutica dos princípios constitucionais tributários, em especial o princípio da proporcionalidade, para que  se atinja o equilíbrio entre a eficiência da Administração Tributária e a proteção dos direitos do contribuinte.

Téléchargements

Publié-e

2015-07-08

Numéro

Rubrique

Artigos