SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS AOS CONFLITOS EMPRESARIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.248313

Mots-clés :

Corporação, Direito, Empregador, Empregado, Concordância

Résumé

O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da forma em que se deu a ruptura laboral, podendo até, se for declarada a manifestação do reclamante, ocorrer durante a relação de emprego sendo assim, este artigo se justifica por se tratar de um dos temas importantes dentro do ordenamento jurídico e que requer uma análise aprofundada para que haja entendimento sobre as soluções extrajudiciais e como elas podem ser utilizadas. O artigo contou com conteúdo bibliográfico em uma pesquisa qualitativa, fazendo uso, de livros, artigos e as leis que compõe esta temática.

Bibliographies de l'auteur

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito / Professor do PPGD

Professor e advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI). Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sendo presidente da Comissão de Estudos de Direito Empresarial.

Marcelo Negri Soares, PPGD Unicesumar (PR)

Professor Visitante Coventry University (UK), Faculdade de Direito e Negócios; Professor da UFRJ; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Unicesumar. Pesquisador ICETI; FAPESP e NEXT SETI. Pós-Doutor. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013).

Angelo da Silva Souza, Escola Paulista de Direito- EPD

Mestrando em direito na EPD (Escola Paulista de Direito), Área de Concentração: Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais Linha de Pesquisa: Princípios e Mecanismos do Sistema Nacional de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias; Pós graduado em direito e Processo do Trabalho pela EPD - Escola Paulista de Direito; Pós graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Dom Alberto; Pós graduado em Direito Imobiliário pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito; Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP - Alphaville; Formação de Professores - CPS, Centro Paula Souza; Técnico em Transações Imobiliárias - Consultor de Imóveis CRECI SP; Informática - Micro Camp.

 

Références

AMC. (2002, Setembro). A mediação. Disponível em http://mediadore sdeconflitos.pt/a-mediação/. consultado em 28 de abril de 2020.

AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação Empresarial: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2º Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

BEZERRA, Eudes Vitor; SOARES, Marcelo Negri. A mediação e a conciliação:

um diálogo entre a Lei 13.140/2015 e o novo Código de Processo Civil.

Curitiba: XXV Congresso do Conpedi (Anais). 2016.

CHALVIN, Dominique; EYSSETTE, François. Como resolver pequenos conflitos no trabalho. São Paulo: Nobel, 1989.

CHRISPINO, A. (2007, Fevereiro 5). Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Retrieved from http://www.scie lo.br/pdf/ensaio/v15n54/a02v1554.pdf – consultado em 14 de maio de 2020.

DANIEL, A., Santos, F., & Oliveira, S. (2008, Abril). «cidadania e mediação comunitária». Retrieved from http://www.ua.pt/ieua/PageText.aspx?id=7620 - consultado em 23 de maio de 2020

DANIEL, A., Santos, F., & Oliveira, S. (2008, Abril). «cidadania e mediação comunitária». Retrieved from http://www.ua.pt/ieua/PageText.aspx?id=7620 – consultado em 19/05/2020

LIMA, Ana Paula. Mediação: Construção de Pontes. São Paulo, 2006. Disponível em: < http://www.multiculturas.com/textos/ >. consultado em 27 maio de 2020.

LIMA, Jean Carlos. Meios Alternativos de Resolução de Disputas: Conciliação, Negociação, Arbitragem e Mediação. Londrina: Ampla, 2007.

MANDELBAUM, Helena Gurfinkel. Mediação: Caminho para Conversas Transformadoras. São Paulo, 2009. Disponível em: <http://www.jusar bitragem.com.br>. consultado em 25 maio de 2020.

MONETTE, Pierre-Yves. Mediação de Conflitos. São Paulo, 2006.

Disponível em:

http://www.forum-mediacao.net>. consultado em 23 maio de 2020.

NASCIMENTO, Eunice; EL SAYED, Kassem. Administração de Conflitos. São Paulo: Coleção Gestão Empresarial, 1993.

NEPOMUCENO, E.S.P.; SCHMIDT, E.I. 2006. Mediação de Conflitos. São Paulo, 2006. Disponível em < http://www.cetrans.com.br>. Acesso em: 20 de maio de 2020.

RODRIGUES, William Costa. Metodologia Científica. Paracambi, 2007. Disponível em: < http://www.ebras.bio.br/autor/aulas/metodologiacientifica.pdf>. consultado em 23 março de 2020.

OLIVEIRA, M., Aldenucci, L., & Flor, A. (2009). Resolução alternativa de conflitos: Mediação. Retrieved from http://imap.pt/artigo/mediacaodeconflitos/resolucao- alternativa-de-conflitos/ - consultado em 29 de março de 2020.

TORREGO Seijo, J. C. (2003, setembro). Mediação de conflitos em instituições educativas. (1 ed.). Lisboa: Edições ASA.

VASCONCELOS. Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.

VEZZULLA, J. C. (2001). Mediação: Teoria e prática guia para utilizadores e professores. (1 ed.). Barcelos: Agora Publicações, Lda.

WANDERLEY, Waldo. Mediação. Brasília: Editora MSD, 2004.

CRIANÇA, S. (1988). sos criança. Retrieved from http://www.soscria nca.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3&Itemid=3&lang=pt - consultado em 20 de abril de 2020.

PEDROSA, A., Filho, A., & Franca, J. (2006). Curso de formação de agentes sociais para a prevenção da violência, promoção e garantia dos direitos humanos. Retrieved from http://pt.scribd.com/doc/50648021/revista-fidem consultado em 27 de maio de 2020.

https://www.cnj.jus.br/o-que-e-conciliacao/ Conselho Nacional de justiça, consultado em 17 de maio de 2020.

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Publiée

2020-09-28

Numéro

Vol. 91 No 2 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

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Artigos Nacionais

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